Câmara Municipal de Caxambu

Autor : João Francisco da Silva - Joãozinho Sapê
Requerimento 59/2024
de 13/05/2024

1) A empresa Legaliza Brasil ainda está em atividade no município? Em caso positivo, em qual etapa do serviço de regularização urbana ela está?

2) O programa de Regularização Urbana conseguiu dar prosseguimento à totalidade das demandas em nosso município? Em caso negativo, o remanescente de pedido  (...)

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Requerimento 58/2024
de 13/05/2024

Sobre os serviços para construção de uma lixeira de alvenaria no prolongamento da Avenida Evaristo Sá Guedes, nas proximidades da Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz, próximo ao marco da Estrada Real, indagamos:

1) Quantas vezes por semana o lixo naquele local é retirado pelo caminhão de limpeza  (...)

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Requerimento 57/2024
de 10/05/2024

Em 18/032024 recebemos o Ofício nº 041/2024/GAB-DEPNCJR/RD, oriundo do Deputado Federal Newton Cardoso Júnior, informando da indicação de recursos no montante de R$ 500.000,00 para a Construção da Cobertura da Quadra Esportiva do bairro Novo Horizonte, e o status do processo encontra-se AGUARDANDO V  (...)

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Requerimento 56/2024
de 08/05/2024

1 - Cópia de portaria que nomeou e exonerou os Secretários de Administração da Prefeitura Municipal de Caxambu/MNG, desde o primeiro mandato do atual prefeito municipal deste município.

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Requerimento 55/2024
de 08/05/2024

1 - Informar o número de cestas básicas distribuídas a cada bairro no município de Caxambu/MG no de 2023, mês a mês.

2 - Qual o valor de cada cesta básica?

3 - As cestas básicas são custeadas com recursos do município de Caxambu/MG ou do governo federal?

4 - Fornecer o número de cestas básicas fo  (...)

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Requerimento 54/2024
de 08/05/2024

1 - Qual foi o período na gestão do Prefeito Diogo Curi Hauegen que se realizou o cadastramento Aerodrone no município de Caxambu?

2 - Qual o nome da empresa responsável pelo cadastramento?

3 - Qual foi o valor que o município pagou para o serviço prestado?

4 - Desde qual ano a Administração Muni  (...)

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Requerimento 52/2024
de 22/04/2024

1) Favor informar o número de suspeitos e confirmados da dengue em nosso Município.

2) Favor informar quais são as ações e medidas já tomadas pela Administração pra o combate ao mosquito da dengue em nosso Município.

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Requerimento 51/2024
de 22/04/2024

1) Qual a motivação que resultou no aumento do valor do IPTU relativo a alguns imóveis?

2) Houve notificação prévia ao contribuinte sobre a alteração do valor do IPTU? Em caso negativo, por que?

3) Qual o procedimento deve ser adotado pelo contribuinte para rever o lançamento? É possível a reversã  (...)

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Requerimento 50/2024
de 19/04/2024

1) Qual é o número de pessoas que se encontram na fila de espera para realizar o tratamento de fisioterapia?

2) Quantos profissionais concursados e especializados existem no município prestando serviço?

3) Existe alguma clínica de fisioterapia da iniciativa privada que presta serviço para o municí  (...)

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Requerimento 49/2024
de 19/04/2024

1) Qual é o número de pessoas idosas que aguardam na fila para realizar tratamento de fisioterapia?

2) Quantas pessoas idosas são atendidas por mês para tratamento de fisioterapia?

3) Há alguma clínica do setor privado que presta essa especialidade de serviço para os habitantes idosos de Caxambu?

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