Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a melhoria da estrutura da sala onde funcionam os Conselhos Municipais, conhecida como Casa dos Conselhos, atualmente situada nas instalações do centro de eventos, ou, alternativamente, para que seja disponibilizado outro local adequado   (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a melhoria da estrutura da sala onde funcionam os Conselhos Municipais, conhecida como Casa dos Conselhos, atualmente situada nas instalações do centro de eventos, ou, alternativamente, para que seja disponibilizado outro local adequado   (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal de São Thomé das Letras a tomada de providências para integrar a atuação da Defesa Civil e do Departamento de Estradas, visando realizar o mapeamento dos pontos críticos das estradas rurais, a fim de planejar ações preventivas e corretivas que reduzam os danos causad  (...)

Indico, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências quanto a abertura do processo de adequação da carreira, do enquadramento funcional e da remuneração das monitoras e professoras da educação infantil da rede municipal, bem como, a compatibiliz  (...)

Indico, nos termos regimentais, O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas providências em relação à Lei Estadual nº 25.509, de 1º de outubro de 2025, que institui a política de incentivo à instalação de fossas sépticas biodigestoras nas áreas rurais do estado de Minas Gerais, vis  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos com vistas à viabilidade da prorrogação automática do período de licença-maternidade concedida às servidoras municipais, nos termos da Lei Municipal nº 1462/2018.

A Vereadora que esta subscreve vem indicar ao Senhor Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida:

Apresentar Projeto de Lei à Câmara para regulamentar as normas de defesa e controle das populações de animais domésticos em nosso município, dispondo sobre o seu controle populacion  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências quanto à viabilidade da contratação de um médico neuropediatra para atendimento no município, com foco no acompanhamento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a tomada de providências para a aquisição de equipamentos de retenção para o transporte adequado de crianças — bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação — a serem utilizados em todos os veículos que prestam serviços de deslocamento nas diversas áreas da adminis  (...)

Apresento a V. Exa., nos termos do inciso IX, do artigo 122 do Regimento Interno, a presente Indicação sugerindo reparos e melhorias urgentes no trecho da estrada vicinal que liga a Fazenda do Sr. João Cota à antiga "Escola Municipal João Cota".