Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a pintura e revitalização dos principais pontos turísticos do município, bem como a formalização de parcerias com comerciantes da iniciativa privada para a execução de pinturas artísticas no muro localizado na entra  (...)

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a tomada de providências para que seja realizada a aquisição e distribuição de uniformes padronizados e crachás de identificação para todos os motoristas da Prefeitura, com atenção especial aos motoristas da área da saúde.

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a implantação de um sistema de pagamento mensal de diárias aos motoristas lotados no Departamento Municipal de Saúde, com o objetivo de aprimorar a gestão, valorizar os servidores e garantir maior eficiência ao serviço público.

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja viabilizado o encaminhamento de um veículo para atender o PSF da zona rural, com a finalidade de prestar atendimento à população rural em situação de maior vulnerabilidade social.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instituir, por meio do Departamento competente, um programa de conscientização e diálogo com comerciantes e prestadores de serviços turísticos, c  (...)

Indico, com base no regimento interno, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de empresa especializada em restauração de estradas vicinais, com o objetivo de recuperar os trechos que ligam:

1. O Centro de São Tomé das Letras ao   (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte medida, que ora solicita:

- Que seja realizada uma análise da jornada de trabalho dos Conselheiros Tutelares, com o objetivo de formalizar e integrar o período de sobreaviso semanal à carga horária total, buscando uma regulamentaç  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da tomada da seguinte providência:

- Que seja realizada uma análise aprofundada, em conjunto com o Departamento de Saúde, sobre as demandas e sugestões apresentadas no Ofício em anexo, referentes à infraestrutura, recursos humanos, equipamentos, cond  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal expediente sugerindo o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para regulamentar o pagamento do Adicional de Penosidade aos servidores públicos municipais, nos termos do art. 7º, inciso XXIII, da Con  (...)

Indico ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências para promover a adequação da legislação municipal referente à cobrança da Taxa de Alvará de Funcionamento, de modo a compatibilizá-la com os princípios e diretrizes da Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e do Decreto  (...)