Câmara Municipal de São Tomé das Letras

Autor : Tomé Fernando Costa
Requerimento 24/2023
de 01/12/2023

Os vereadores que este subscrevem vêm requerer a V. Sa, nos termos do art. 29, § 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que promova o REGISTRO da seguinte chapa para disputar a eleição para os cargos da Mesa Diretora desta Câmara para a sessão legislativa de 2024, a ocorrer no dia 04 de dezem  (...)

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Requerimento 14/2023
de 05/06/2023

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas ao andamento do processo para aber  (...)

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Requerimento 10/2023
de 22/05/2023

Vimos requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68 da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal a presente requisição, solicitando o envio à Câmara Municipal das seguintes informações:

1) Lista atualizada contendo o nome compl  (...)

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Requerimento 7/2023
de 08/05/2023

Exmo. Sr.

Vereador Sílvio Cardoso

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que  (...)

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Requerimento 6/2023
de 08/05/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas à suposta recusa da Prefeitura em prom  (...)

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Requerimento 3/2023
de 06/02/2023

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio de informação sobre o seguinte questionamento:

    1) Informar se o Poder Executivo apresentar  (...)

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Requerimento 25/2022
de 21/11/2022

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal para que envie à Câmara Municipal as seguintes informações relativas à cobrança e arrecadação de ISS relati  (...)

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Requerimento 21/2022
de 17/10/2022

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio das seguintes informações:

1. Informar se o Município oferece atualmente atendimento de Pediatra (  (...)

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Requerimento 19/2022
de 05/09/2022

Exmo. Sr.

Vereador Vantuir da Silva Rezende

Presidente da Câmara Municipal de São Tomé das Letras

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o   (...)

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Requerimento 16/2022
de 01/08/2022

O Vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio das seguintes informações:

Apresentar uma lista de todos os pontos de interesse turístico cataloga  (...)

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