Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 20/07/2026 21:11
Autor : Adriano Batista Moreira
Requerimento 32/2026
de 15/06/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca do Contrato nº 149/2025, firmado com a empr  (...)

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Requerimento 22/2026
de 30/04/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

Qual é o número total de hospedagens cadastradas  (...)

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Requerimento 13/2026
de 02/03/2026

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

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Requerimento 25/2025
de 10/12/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o envio de cópia integral do Laudo do Estado de Conservação do Conjunto Paisagístico do Parque Municipal An  (...)

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Requerimento 17/2025
de 01/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito de uma estãção de tratamento de esgoto sanitário, apare  (...)

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Requerimento 13/2025
de 04/08/2025

Considerando que, em pesquisa realizada pela Prefeitura no dia 28 de julho de 2025, foi informado que o número de imóveis cadastrados que recolhem IPTU no distrito de Sobradinho de Minas é de 45 unidades;

Considerando, por outro lado, que ofício enviado à COPASA (anexo a este) resultou na informaçã  (...)

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