Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 20/07/2026 21:11
Autor : Luiz Carlos de Souza
Requerimento 31/2026
de 12/06/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, com base em representação apresentada por cidadão  (...)

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Requerimento 30/2026
de 12/06/2026

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, com base em representação apresentada por cidadão  (...)

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Requerimento 17/2026
de 31/03/2026

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às emendas impositivas:

I – Se já foi   (...)

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Requerimento 13/2026
de 02/03/2026

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

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Requerimento 9/2026
de 02/02/2026

O Vereador que a este subscreve, com fundamento no artigo 188, §4º, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER que, depois de ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, sejam solicitadas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) as seguintes informações e documentos  (...)

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Requerimento 19/2025
de 06/10/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações referentes à Contribuição para Iluminação Pública   (...)

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Requerimento 16/2025
de 12/09/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

1. Se já foi comunicado à empresa responsável  (...)

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Requerimento 15/2025
de 15/08/2025

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações a respeito da quadra de esportes do distrito de Sobradinho:

1.   (...)

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Requerimento 14/2025
de 04/08/2025

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Chefe do Departamento Municipal de Saúde o fornecimento das seguintes informações:

Considerando que o atendimento ginecológic  (...)

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Requerimento 5/2025
de 13/06/2025

O vereador que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

1. O gerador de energia destinado ao setor da Saúde do Município  (...)

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