Câmara Municipal de São Tomé das Letras

data da última atualização 12/03/2026 21:12
Autor : Melanie J. M. Alckmin
Requerimento 13/2026
de 02/03/2026

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

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Requerimento 7/2026
de 02/02/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências para a revisão da legislação municipal que trata da licença remunerada para acomp  (...)

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Requerimento 6/2026
de 02/02/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento de informações e a adoção de providências urgentes a respeito da revisão da legislação muni  (...)

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Requerimento 5/2026
de 02/02/2026

A vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal a tomada de providências urgentes para a revisão do Estatuto do Servidor Público Municipal, vigente desde   (...)

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Requerimento 3/2025
de 29/05/2025

A Vereadora que este subscreve vem requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento das seguintes informações:

1. Listagem completa dos candidatos aprovados nos concursos p  (...)

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