Os vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da emissão de carteiras de identidade no Município.

Considerando a importância do documento de identifica  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações e documentos, no contexto abaixo apresentado.

O Município de São Thomé das Letra  (...)

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da realização do Campeonato Amador de Futebol Intermunicipal de São Thomé das Letras e das condiç  (...)

REQUERIMENTO

O Vereador que este subscreve vem requerer, nos termos dos artigos 33 e 68, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações acerca das medidas adotadas pelo Município para atendimento às exigênci  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

Considerando as reclamações apresentadas por usu  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, a retirada en definitivo do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de minha autoria.

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações:

CONSIDERANDO que no ano letivo de 2025 não foi  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações s acerca das emendas parlamentares destinadas à ár  (...)

REQUERIMENTO

OS vereadores que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal o fornecimento, a esta Câmara, das seguintes informações, relativas às dotações orçamentár  (...)

O vereador que este subscreve vêm requerer, mediante aprovação do Plenário da Câmara, nos termos dos artigos 33 e 68, XIV, da Lei Orgânica Municipal, que seja requisitado ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de informações detalhadas acerca da obra da Unidade Básica  (...)