Câmara Municipal de Ipiranga

Autor : Márcio Fernando de Oliveira
Requerimento 3/2024
de 04/03/2024

Para que seja enviada a esta Casa de Leis, informações sobre quais os Projetos de minha autoria, devidamente aprovados em Plenário, sancionados, publicados e consequentemente tornaram-se Leis Municipais, estão em andamento pelo Poder Executivo.

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Requerimento 1/2024
de 01/02/2024

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância do prazo previsto no art. 15, §1º, da Lei Orgânica Municipal, para q  (...)

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Requerimento 23/2023
de 04/12/2023

Em virtude das chuvas, alagamentos e enchentes que ocorreram em nosso município e muitas residências foram afetadas, inclusive com risco de desabamento, solicito ao Poder Executivo, as seguintes informações abaixo relacionadas:

- Se a Defesa Civil fez algum Laudo ou documento específico a respeito   (...)

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Requerimento 15/2023
de 19/06/2023

Para que sejam prestadas informações a esta Casa de Leis se existe algum projeto ou iniciativa do Poder Executivo, sobre construir algum espaço com cobertura nas dependências da escola municipal da localidade rural de Olho s'Água, para que possa ser utilizada para realizações de eventos tanto da esc  (...)

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Requerimento 13/2023
de 26/05/2023

REQUERIMENTO Nº 13/2023

AUTORIA: EDIL Márcio Fernando de Oliveira

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com observância do prazo previst  (...)

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Requerimento 12/2023
de 15/05/2023

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com observância do prazo previsto no art. 15, §1º, da Lei Orgânica Municipal, para que preste as segui  (...)

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Requerimento 10/2023
de 05/04/2023

Para que sejam prestadas informações a Esta Casa de Leis, as seguintes informações:

a) Para qual finalidade está sendo utilizado o espaço da antiga farmácia municipal, anexo ao Posto de Saúde Urbano III, junto a Secretaria Municipal de Saúde;

b) Quantas salas foram locadas pelo Poder Executivo Mun  (...)

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Requerimento 6/2023
de 22/02/2023

Para que sejam prestadas a esta Casa de Leis, contendo as seguintes informações abaixo relacionadas:

Relação de todas as localidades rurais que são beneficiadas com a coleta de lixo;

Relação dos dias da semana, bem como o horário aproximado da passagem do caminhão em cada localidade rural; e

Re  (...)

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Requerimento 16/2022
de 28/11/2022

Para que sejam prestadas as informações a respeito de como estão as obras para as futuras instalações da Empresa Kadesh Equipamentos Profissionais, bem como o prazo para término das referidas obras e qual a previsão do início dos os trabalhos da referida Empresa em Ipiranga.

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Requerimento 15/2022
de 28/11/2022

Para que sejam prestadas as informações a respeito da concessão de gratificação por encargos especiais, nos termos do art. 48, III, do Estatuto do Magistério Municipal, aos membros do magistério que em razão do advento da Lei Municipal nº 2.844/2022 deixaram de fazer jus à gratificação de função de   (...)

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