Envie moção de apoio ao Congresso Nacional, em se contrapor à tentativa do Supremo Tribunal Federal em legislar sobre o aborto e outras matérias afeitas a Casa Legislativa, conforme o caso da ADPF - 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competências do Poder Legis  (...)

Sobre a ouvidoria criada com a lei complementar nº 136/2023 , pergunta-se:

- Se está funcionando, qual o local e horário de funcionamento ?

- Caso não esteja, há previsão para início dos atendimentos ?

Conforme memorando nº 264/2022 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Rural e Meio Ambiente, onde o secretário nos informou que há intenção de reforma do prédio da antiga Caixa d'água na Chapada, requer a seguinte informação:

1. Quais ações foram tomadas até o momento para o processo de   (...)

Conforme memorando nº 85/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, as ações de melhoria no trânsito do Município encontra-se em análise de estudos. Baseado neste estudo, pergunta-se:

1. Quais ações estão previstas para as ruas centrais da cidade ?

2. Haverá alterações nos sentid  (...)

- Como está o andamento das obras de recuperação da pavimentação da Rua Marciano Ferreira Pinto, no bairro Xororó ?

- Há previsão de término ?           

a) Qual a empresa contratada para realizar a manutenção e garantir o bom funcionamento  dos equipamentos de transmissão do sinal de TV aberta ?

b) Existe estudo ou intenção de investimento por parte do Executivo para melhora do sinal na Campanha ?

c) Atualmente, quais são os canais transmitidos  (...)

- Se há possibilidade de uma recapacitação da linha de transmissão da subestação de Cambuquira para Campanha, com cabo 336, reforçando o fornecimento de energia ?

- Se esta ação resolveria o problema das quedas de energia constantes no Município.

- Se houve manifestação da Policia Civil quanto a volta do serviço de identificação no Município.

- Em caso afirmativo, qual foi a resposta ?             

Requer do CAMPANHA PREVI as seguintes informações:

- Relação anual dos servidores aposentados e pensionistas que adquiriram este direito a partir do ano de 2018;

- Relação anual dos novos contribuintes para o sistema de previdência próprio do Município a partir de 2018.

- Existe plano para a diminuição ou proibição da circulação de veículos pesados no perímetro histórico ?