Envie moção de apoio ao Congresso Nacional, em se contrapor à tentativa do Supremo Tribunal Federal em legislar sobre o aborto e outras matérias afeitas a Casa Legislativa, conforme o caso da ADPF - 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competências do Poder Legis  (...)

- Qual a finalidade da sala da vice presidência?

- A pedido de quem foi disponibilizada a sala?

- Mediante comprovação, qual o valor gasto na compra de móveis e equipamentos ?

- Há previsão para a instalação de um Posto avançado do ESF no bairro Xororó ?

- Já foi definido o local e início dos atendimentos ?                               

- Se há possibilidade do comparecimento a esta Casa Legislativa, de um representante para prestar esclarecimentos sobre a obra que será realizada no Município ?  Em caso afirmativo, entrar em contato com a Secretaria da Câmara para o agendamento.

- Há previsão para a conclusão das obras da Rua José Arnaldo Villamarim, no bairro São Domingos ?                                                                                                         

- Qual o nome da empresa especializada responsável pelos laudos técnicos referentes a segurança do trabalho ?

  - E qual a data da emissão dos laudos ?

Considerando que a Secretaria de Planejamento e Gestão nos informou em 19/07/2022 que encontrava-se em elaboração uma adequação na legislação municipal referente aos vencimentos doa agentes de saúde, solicito a seguinte informação :

- Em que fase se encontra a elaboração e se há previsão de quand  (...)

- Se há fiscalização quanto a emissão de fumaça e gases poluentes junto as empresas emissoras localizadas próximas ao bairro Jeferson de Oliveira.       

- Do que se trata o Centro de Atendimento ao Cidadão que está pretendendo denominar de Antônio Leopoldino Dias.

Justificativa: Como já temos um Centro de Atendimento da Câmara, gostaríamos de saber se os serviços prestados serão os mesmos.

- Que seja apresentada previsão do cumprimento da Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022, por parte do Poder Executivo Municipal.

Justificativa: Diante da aprovação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem , do Au  (...)