Câmara Municipal da Campanha - MG

Autor : RODRIGO CASTRO VILLAMARIM
Requerimento 3/2024
de 29/04/2024

- Em quais ESF são realizados os atendimentos às comunidades rurais do Município ?                                                                                                                                       

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Requerimento 24/2023
de 11/12/2023

Envie moção de apoio ao Congresso Nacional, em se contrapor à tentativa do Supremo Tribunal Federal em legislar sobre o aborto e outras matérias afeitas a Casa Legislativa, conforme o caso da ADPF - 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas de competências do Poder Legis  (...)

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Requerimento 21/2023
de 09/10/2023

- Há previsão para o início de obras de recuperação da pavimentação/calçamento  da Rua Martins de Andrade ?                                                                                     

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Requerimento 20/2023
de 09/10/2023

Conforme memorando nº 85/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, as ações de melhoria no trânsito do Município encontra-se em análise de estudos. Baseado neste estudo, pergunta-se:

1. Quais ações estão previstas para as ruas centrais da cidade ?

2. Haverá alterações nos sentid  (...)

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Requerimento 15/2023
de 10/08/2023

- Há previsão para a instalação de placas identificadoras nos logradouros do bairro Xororó II ?                                                                                                             

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Requerimento 62/2022
de 28/11/2022

- Se há previsão de revitalização da Praça de São Sebastião, principalmente aquela localizada atrás da Igreja.                                                                               

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Requerimento 26/2022
de 15/08/2022

- Do que se trata o Centro de Atendimento ao Cidadão que está pretendendo denominar de Antônio Leopoldino Dias.

Justificativa: Como já temos um Centro de Atendimento da Câmara, gostaríamos de saber se os serviços prestados serão os mesmos.

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Requerimento 24/2022
de 15/08/2022

- Que seja apresentada previsão do cumprimento da Lei 14.434 de 04 de agosto de 2022, por parte do Poder Executivo Municipal.

Justificativa: Diante da aprovação da Lei Federal nº 14.434 de 04 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem , do Au  (...)

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Requerimento 8/2022
de 16/05/2022

Foi feita a aquisição de local para a construção da estação de tratamento de esgoto. Em caso afirmativo, qual a previsão de início das obras?                 

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Requerimento 7/2022
de 16/05/2022

Sobre a regularização e liberação para construção de todos os Loteamentos do Município.                                                                                                                             

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