Senhor Presidente,

Em consonância com o disposto no art. 110, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município, solicitando de Sua Excel  (...)

REQUERIMENTO

SENHOR PRESIDENTE

O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20/03/2024, para tratar de assuntos de interesse público.

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:

______  (...)

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguinte consulta:

______  (...)

Senhor Presidente:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Educação) para que encaminhe a esta Casa de Leis, com observân  (...)

Senhor Presidente:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado ao Poder Executivo (Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública) para que encaminhe a esta Casa   (...)

Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no art. 30, incisos XVI da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa c/c com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem, após apreciação do Soberano Plenário, SEJAM CONVOCADOS os Senhores Secretários CLAUDIO GROKOSKI e GUSTAVO  (...)

Senhor Presidente,

Em consonância com o disposto no art. 110, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer-se seja oficiado o DEPARTAMENTO LEGISLATIVO, com observância do prazo previsto no art. 71, V, segunda parte, da Lei Orgânica do Município:

Conforme Processo nº 2792/2023 de 24/1  (...)

REQUERIMENTO Nº

Senhor Presidente.

Em consonância com o disposto no art. 110, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retirada das emendas ao orçamento referente ao Projeto Lei 365/2023 do vereador Vinícius Camargo, sendo elas:

Emendas: 261, 262, 526, 527, 528, 529 e 53  (...)

Senhor Presidente.

Em consonância com o disposto no art. 110, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requer a retificação e represtinação das emendas ao orçamento referente ao Projeto Lei 365/2023 deste vereador que subscreve, sendo elas na seguinte redação abaixo.

• FUNDAÇÃO DE ASSIS  (...)