O Vereador que o presente subscreve com fulcro no § 2° do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado o PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância do prazo previsto no inciso V, do art.71 da LOM.

Considerando que tramitou nesta Casa de Lei  (...)

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por seu presidente infra-assinado, com fundamento no caput do art. 57 do Regime Interno, requer a prorrogação do prazo originalmente previsto na data de 26/03/2024, por igual período para exarar parecer do Projeto de Lei n° 499/2023 em fase da complexidade d  (...)

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE por seu presidente infra-assinado, com fundamento no caput do art. 57 do Regime Interno, requer a prorrogação do prazo originalmente previsto na data de 26/03/2024, por igual período para exarar parecer do Projeto de Lei n° 513/2023 em fase da complexidade d  (...)

O Vereador que no final subscreve, vem respeitosamente à vossa presença solicitar a retirada do Projeto de Lei 077/2024 para revisão.

Sem mais para o momento, apresentamos votos de elevada estima e distinta consideração.

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, por seu Presidente abaixo assinado, com fulcro no § 2° do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado o PEDIDO DE INFORMAÇÕES ao Poder Executivo que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância do prazo previsto no inciso V, do art.71 da LOM.

  (...)

Os Vereadores que o presente subscrevem, com fundamento no art. 30, incisos XVI da Lei Orgânica do Município de Ponta Grossa c/c com o art. 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, requerem, após apreciação do Soberano Plenário, SEJAM CONVOCADOS os Senhores Secretários CLAUDIO GROKOSKI e GUSTAVO  (...)

O Vereador que o presente subscreve no uso das suas atribuições regimentais vem respeitosamente a Vossa Excelência, requerer com fundamento no Art. 18 § 1o do Regimento Interno, que seja justificada a sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 12 e 14 de Junho de 2023 por motivos de saúde conforme  (...)

O Vereador que o presente subscreve, requer, na forma regimental, seja justificada a sua ausência na presente Sessão Ordinária do dia 07/06/2023 por motivos de saúde (reação as vacinas Bivalente e Influenza tomadas recentemente).

Senhor Presidente,

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente solicitar prorrogação de prazo, por igual período, dos Projetos de Lei números 104, 108 e 111/ 2023, que estão em trâmitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, devid  (...)

REQUERIMENTO

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, o vereador que presente subscreve, solicita a prorrogação do prazo da carga de pareceres da Comissão EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, por igual período do Projeto de Lei nª079/2023, devido a complexidade da matéria. De  (...)