Senhor Presidente

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguint  (...)

Senhor Presidente

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a seguint  (...)

Senhor Presidente

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relator abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da Lei Orgânica do Município, requer à Mesa Executiva seja oficiado ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal, para que encaminha resposta a segui  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vêm, respeitosamente, requerer a tramitação em Regime de Urgênci  (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 435/2025 de autoria do Poder Executivo.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vêm, respeitosamente, requerer a tramitação em Regime de Urgênci  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, na forma regimental, justificar a sua ausência na Sessão Ordinária a ser realizada na data de 03 de dezembro de 2025, por motivo de compromisso   (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 426/2025 de autoria do Poder Executivo

Senhor Presidente:

A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, por seu Presidente e Relatora abaixo assinados, com fulcro no § 2º do art. 39 da LOM, requer à Mesa Executiva, seja oficiado ao Poder Executivo (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) para que encaminhe a esta Casa de Leis, com observância d  (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria do vereador Júlio K  (...)