O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 305/2026 de autoria do vereador Guilherme Mazer.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O Vereador que este subscreve, em consonância com o disposto no artigo 112, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e com fundamento no inciso V do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, requer seja oficiada a Excel  (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer as emendas 3, 4,5 e 6 do PL nº 114/2026 de autoria do vereador Leandro Bian  (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 281/2026 de autoria do vereador Guilherme Mazer.

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 252/2026 de autoria do vereador Guilherme Mazer.

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 250/2026 de autoria do Poder Executivo

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer a Emenda do Projeto de Lei nº 161/2026 de autoria do vereador Dr. Erick.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

O vereador que o presente subscreve, em consonância com o disposto no art. 112, inciso IV, requer, respeitosamente, a Vossa Excelência, após deliberação do Soberano Plenário, seja expedido ofício à Excelentíssima Senhora Prefeit  (...)

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa

Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 133 e 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vêm, respeitosamente, requerer a tramitação em Regime de Urgência d  (...)

O Vereador que ao presente subscreve, em exercício da presidência da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em consonância com o disposto no art. 55 do Regimento Interno, requer a prorrogação do prazo para exarar parecer a Emenda nº 1 do Projeto de Lei nº 198/2026 de autoria do vereador Geraldo   (...)