Câmara Municipal de Brusque

Autor : André Vechi
Requerimento 112/2021
de 02/09/2021

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando que nos contratos firmados pelo Poder Executivo, demais pessoas jurídicas da Administração Indireta e Poder Legislativo de Brusque seja utiliz  (...)

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Pedido de Informação 107/2021
de 25/08/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações referentes ao Contrato nº 094/2018, firmado entre o SAMAE de Brusque e a empresa MPB Saneamento Ltda:

a) O  (...)

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Indicação 237/2021
de 24/08/2021

Envio de Mensagem ao Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - CELESC manifestando preocupação com a recepção presencial no escritório da Agência à rua Felipe Schmidt, nº 71, bem como o atendimento por meio do sítio eletrônico da companhia.

No primeiro caso, a comunidade v  (...)

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Requerimento 103/2021
de 23/08/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 22 de setembro do corrente ano, no período da tarde, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e suas implicações e impactos nas áreas jurídica,  (...)

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Requerimento 102/2021
de 19/08/2021

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar sobre os projetos, autorizações, laudos técnicos e a segurança em geral das obras de ampliação do reservatório de água localizado no bairro Brusc  (...)

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Requerimento 99/2021
de 17/08/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando o Anteprojeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências”.  (...)

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Pedido de Informação 97/2021
de 10/08/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte Informação:

1) Foi realizada junto ao IBPLAN alguma solicitação voltada a efetivação de parcelamento de solo com vistas   (...)

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Pedido de Informação 95/2021
de 10/08/2021

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações, referentes à Ação Reivindicatória nº 0300893-17.2015.8.24.0011, movida pelo Município de Brusque em fa  (...)

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Requerimento 89/2021
de 12/07/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Prefeito Municipal do Anteprojeto de Lei Complementar anexo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Diante  (...)

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Requerimento 88/2021
de 12/07/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Prefeito Municipal do Anteprojeto de Lei Complementar anexo, que “Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovação para o desenvolvimento susten  (...)

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