Câmara Municipal de Brusque

Autor : André Vechi
Indicação 180/2022
de 28/06/2022

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a restauração geral das condições de sinalização da rua Luiz Gonzaga Werner, no bairro Bateas, com especial atenção para a pintura adequada da faixa contínua amarela, que está apagada.

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Requerimento 159/2022
de 28/06/2022

Conforme Ofício n. 192/2022 da Câmara de Vereadores enviado ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da fiscalização de terrenos tomados pelo mato e pela limpeza destes por parte da prefeitura ou empresa terceirizada, na qual foi respondido por meio do Ofício n. 223/2022/GAB do Executiv  (...)

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Moção 151/2022
de 28/06/2022

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência o envio de mensagem à família Vechi, formalizando as pesarosas manifestações desta Casa pelo falecimento do Senhor Gilberto Vechi.

Desde 1991 o Senhor Gilberto era servidor efetivo da Prefeitura de Brusque, ultimamente   (...)

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Pedido de Informação 108/2022
de 27/06/2022

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações:

a) Qual a atual situação do processo de concessão do esgoto sanitário?

b) Quais serão os próximos pass  (...)

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Moção 143/2022
de 23/06/2022

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem congratulatória à equipe de basquete masculino de Brusque, que foi campeã da etapa regional da OLESC, de forma invicta, garantindo sua vaga para a etapa estadual.

Enviar cump  (...)

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Requerimento 158/2022
de 21/06/2022

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, seja formalizado um convite à Secretária Municipal de Infraestrutura Estratégica, Senhora Andrea Patricia Volkmann, para comparecer perante esta Casa, em reunião ordinária, para discorrer sobre as   (...)

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Requerimento 157/2022
de 21/06/2022

Considerando que a Prefeitura de Brusque efetua cobrança da Taxa de Expediente em emissão de documentos como o ITBI;

Considerando que de acordo com o artigo 77 do Código Tributário Nacional e o artigo 145, II da Constituição o fato gerador das taxas sempre será o exercício regular do poder de pol  (...)

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Indicação 171/2022
de 20/06/2022

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a retirada da barreira de barro localizada na rua Nicolau Lauritzen, no bairro Centro 1, próximo ao Mercado Guarani.

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Indicação 162/2022
de 08/06/2022

Envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal pleiteando a realização dos seguintes serviços de interesse coletivo:

A) Operação “Tapa Buracos” na bifurcação da rua Augusto Klapoth com a rua Arnoldo Ristow, no bairro Santa Luzia, por se tratar de uma via arterial de suma importância para a cidade  (...)

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Indicação 160/2022
de 07/06/2022

Considerando que em Santa Catarina aproximadamente 53% dos lares possui ao menos um cachorro, resultado acima da média nacional, que é de aproximadamente 46% dos lares têm ao menos um cachorro;

Considerando que em Brusque esta situação não é diferente, uma vez que diversos munícipes passeiam e inte  (...)

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