O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando que nos contratos firmados pelo Poder Executivo, demais pessoas jurídicas da Administração Indireta e Poder Legislativo de Brusque seja utiliz  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações referentes ao Contrato nº 094/2018, firmado entre o SAMAE de Brusque e a empresa MPB Saneamento Ltda:

a) O  (...)

Envio de Mensagem ao Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A - CELESC manifestando preocupação com a recepção presencial no escritório da Agência à rua Felipe Schmidt, nº 71, bem como o atendimento por meio do sítio eletrônico da companhia.

No primeiro caso, a comunidade v  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, no dia 22 de setembro do corrente ano, no período da tarde, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e suas implicações e impactos nas áreas jurídica,  (...)

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar sobre os projetos, autorizações, laudos técnicos e a segurança em geral das obras de ampliação do reservatório de água localizado no bairro Brusc  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de Mensagem ao Senhor Prefeito Municipal encaminhando o Anteprojeto de Lei anexo, que “Dispõe sobre a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, e dá outras providências”.  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte Informação:

1) Foi realizada junto ao IBPLAN alguma solicitação voltada a efetivação de parcelamento de solo com vistas   (...)

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações, referentes à Ação Reivindicatória nº 0300893-17.2015.8.24.0011, movida pelo Município de Brusque em fa  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Prefeito Municipal do Anteprojeto de Lei Complementar anexo, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Diante  (...)

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o encaminhamento ao Prefeito Municipal do Anteprojeto de Lei Complementar anexo, que “Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos à atividade tecnológica e inovação para o desenvolvimento susten  (...)