Câmara Municipal de Brusque

Autor : Ricardo Gianesini
Indicação 270/2021
de 21/09/2021

Envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que determine ao órgão competente que proceda com a devida manutenção no prédio do Tiro de Guerra João Antônio Schaefer (Doutor Nica), com a colocação de grama e a instalação de telas de proteção nas laterais do campo de futebol, que está sendo   (...)

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Requerimento 117/2021
de 13/09/2021

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao Senhor Prefeito sugerindo que realize convênio com a Polícia Militar e entidades sociais interessadas a fim de estabelecer esforços para aumentar a segurança das pessoas em  (...)

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Requerimento 115/2021
de 10/09/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo no § 1º do art. 99 do Regimento Interno desta Casa, vem requerer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, de sua autoria, que “Dispõe sobre a instalação de totens de monitoramento ou guaritas de segurança nos logradouros públicos”.

A matéria ne  (...)

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Pedido de Informação 115/2021
de 08/09/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de mensagem ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes Informações:

a) A Lei Ordinária nº 2.628/2002 foi regulamentada? Caso afirmativo, encaminhar cópia do ato regulamentado  (...)

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Pedido de Informação 112/2021
de 02/09/2021

O Vereador abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito solicitando a seguinte Informação:

- É verídica a denúncia da comunidade acerca da falta de materiais odontológicos para o atendimento de dentistas nos p  (...)

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Pedido de Informação 108/2021
de 27/08/2021

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações referente aos Programas Bolsa Técnico e Bolsa Atleta da Fundação Municipal de Esporte:

a) Encaminhar a est  (...)

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Requerimento 102/2021
de 19/08/2021

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública para tratar sobre os projetos, autorizações, laudos técnicos e a segurança em geral das obras de ampliação do reservatório de água localizado no bairro Brusc  (...)

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Requerimento 96/2021
de 10/08/2021

O Vereador que estre subscreve, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando a realização de uma campanha educativa, em parceria com os demais órgãos públicos e sociais, buscando conscientizar os cidadãos para que v  (...)

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Pedido de Informação 95/2021
de 10/08/2021

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes Informações, referentes à Ação Reivindicatória nº 0300893-17.2015.8.24.0011, movida pelo Município de Brusque em fa  (...)

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Requerimento 93/2021
de 02/08/2021

Os Vereadores abaixo subscritos, com amparo regimental, requerem a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a concessão de Comenda ao Grupo Escoteiro Brusque, como forma de reverenciar a passagens dos 60 anos de Fundação, a ser celebrado no próximo dia 29 de outubro.

Trata-se de instituição, dec  (...)

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