A Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, por iniciativa dos Vereadores que esta subscrevem, após aprovação pelo Plenário, apresenta MOÇÃO DE APELO aos Laboratórios CAC e Ibirama, nos seguintes termos:

"A Câmara Municipal de Ascurra vem, respeitosamente, manifestar seu APELO para  (...)

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Leandro Chiarelli, para em dia e hora a ser designado por esta Ca  (...)

A Câmara Municipal de Ascurra, vem por meio desta manifestar APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de uma via marginal (paralela) na BR-470, no trecho compreendido entre o Quartel do Corpo de Bombeiros Vo  (...)

Os Vereadores da Câmara Municipal de Ascurra, Estado de Santa Catarina, subscritores da presente Moção, vêm, respeitosamente, encaminhar à CELESC Distribuição S.A. a presente MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO as inúmeras reclamações apresentadas pelos moradores e comerciantes da   (...)

- a instalação de senhas nos postos de saúde do município para organizar o atendimento de quem busca os serviços.

Justificativa: A medida visa garantir mais ordem, transparência e conforto aos cidadãos, evitando confusões e proporcionando um fluxo de atendimento mais eficiente, especialmente em   (...)

A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente Moção de Aplausos ao Colégio São Paulo pelos 100 anos de dedicação à educação. Ao longo de um século, o colégio formou gerações de cidadãos, promovendo valores, cultura e um futuro melhor. Reconhe  (...)

A Câmara Municipal de Ascurra-SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta, MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro dos Transportes do Brasil, Sr. José Renan Vasconcelos Calheiros Filho e ao Conselho Nacional de Trânsito(CONTRAN) pela proposta de retirada da obrigatoriedade da  (...)

Os Vereadores que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença dos nobres pares, apresentar MOÇÃO DE APELO ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para que sejam realizadas, com urgência, melhorias no trevo de acess  (...)

- que, com urgência máxima, determine à Secretaria competente a realização de manutenção emergencial, vistoria técnica e ações imediatas de proteção na Casa Giovani Buzzi, imóvel reconhecido pelo IPHAN como patrimônio histórico do Município.

Ao mesmo tempo, solicito que o Poder Executivo notifique   (...)

- que seja autorizado, pela Secretaria Municipal de Saúde, o recebimento de pedidos de exames emitidos por médicos particulares, sem a exigência de nova consulta com médico do SUS apenas para a emissão do encaminhamento.

Justificativa: A medida traz diversos benefícios:

• Reduz filas e tempo de   (...)