ASSUNTO: Implementação/instalação da Equipe Multidisciplinar e locação de imóvel para atendimento das necessidades de pessoas diagnosticadas com autismo e outras situações especiais.

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requere  (...)

Assunto: Sugere ao Chefe do Poder Executivo o encaminhamento de projeto de lei que dispõe sobre a concessão de dispensa remunerada a servidores públicos municipais para realização de exames preventivos de câncer.

Senhor Presidente,

A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais  (...)

DESTINATÁRIO: Poder Executivo Municipal - Secretaria de Meio Ambiente

ASSUNTO: Utilização dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente para ações ambientais no Município de São João do Itaperiú/SC.

Senhor Presidente,

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem,  (...)

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria requerer:

Que seja encaminhada a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à empresa terceirizada MINEIA DA CAMARA, nome fantasia (Acessórios Luiza):

  (...)

Ao Poder Executivo Municipal

São João do Itaperiú/SC

Assunto: Solicitação de explicação quanto à não abertura de processo licitatório para implantação de sala de atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

Senhor Prefeito,

O(s) Vereador(es) que este subscreve(m), no u  (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação – Revisão para Concessão de Quinquênio.

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja a mesma informada quanto a realização da revisão dos registros funcionai  (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA (MDB), no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, requerer seja enviado a esta Casa Legislativa, um relatório detalhado de atendimentos e serviços prestados nos últimos três   (...)

ASSUNTO: Requerimento de Informações – Lei de Acesso à Informação

Os Vereadores infrafirmados e no uso de suas atribuições legais, vem, requerer as seguintes informações à Secretaria Municipal de Assistência Social de São João do Itaperiú/SC:

a) Número de pessoas cadastradas no Programa Bolsa  (...)

A Vereadora ROSE CLEIDE DA SILVA MOREIRA, infrafirmado, vem mui respeitosamente à elevada presença de V. Exa., nos termos do disposto no art. 81 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, REQUERER, após sua regular tramitação, seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal ROVÂNI   (...)

A Câmara de Vereadores de São João do Itaperiú, Estado de Santa Catarina, por iniciativa da Vereadora  Rose Cleide da Silva Moreira (MDB), requer seja esta INDICAÇÃO submetida ao Plenário para deliberação e votação, e, uma vez aprovada, que seja remetido  ao senhor Rovâni Delmonego, Prefeito Municip  (...)