Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Mara Lúcia Xavier da Costa dos Santos
Indicação 253/2021
de 11/05/2021

providenciar serviços de pavimentação e efetivar gestões para fins de mudança do poste de energia na entrada da Rua Damiano Venturi, no Bairro Santa Terezinha

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Indicação 252/2021
de 11/05/2021

providenciar a colocação de uma placa de identificação da Escola E.E.B. Zenaide Schmitt Costa, no Bairro Santa Terezinha, na entrada da Rua Jacob Junkes, que é uma transversal da Rua Barão do Rio Branco.

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Moção 7/2021
de 11/05/2021

MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco e ao Excelentíssimo Senhor Senador Fabiano Contarato, autor do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que Altera a Lei nº 7.498/1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico d  (...)

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Requerimento 50/2021
de 04/05/2021

OFICIO DE PESAR, para a família enlutada das irmãs Adriana Wandalen Oliveira Pereira e Gisele Wandalen.                                                                                             

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Indicação 189/2021
de 30/03/2021

efetivar serviços de drenagem, troca de tubulação e pavimentação das Ruas: Pedro Bonifácio Sabel, Norma Mônica Sabel, Inês Sabel, Rodolfo Gunther e Augusto Becker.

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Moção 3/2021
de 23/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional solicitando o aumento do orçamento anual da SENAPRED para o valor mínimo de 330 milhões de reais, de forma a permitir a execução mínima da Política Nacional Sobre Drogas, e manter os convênios com as Comunidades Terapêuticas de todo o país.

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Moção 2/2021
de 09/03/2021

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno, submetem à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Gaspar MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que envidem tod  (...)

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Requerimento 15/2021
de 02/03/2021

DE PESAR, desta Casa de Leis, à Família enlutada da Sra. Rosa Maria Pereira, a qual faleceu com a idade de 63 (sessenta e três) anos.                                 

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Indicação 103/2021
de 23/02/2021

providenciar a elaboração de Projeto de Lei com a finalidade de implantar um Posto de Coleta de Leite Humano no Município de Gaspar. Segue a proposta de Minuta:

"ANTEPROJETO de Lei nº.../2021

Dispõe sobre a implantação de um Posto de Coleta de Leite Humano no Município de Gaspar, e dá outras pro  (...)

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Indicação 66/2021
de 09/02/2021

determinar a ampliação do horário de funcionamento nas Unidades de Saúde, possibilitando maior acesso dos usuários aos serviços; ampliando a cobertura de acesso aos serviços considerados essenciais como vacinas e consultas de urgência e emergência.

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