ao Executivo Municipal - Secretaria de Educação, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:
Levando em consideração a Indicação 43/2021, que solicita a implantação do Programa Sorriso Nota Dez, questiona-se:
O referido progra (...)
Veja Maissolicitando que providenciem a troca da iluminação pública da Rua Hilma Muller Zimmermann, no bairro Bela Vista, por lâmpadas de LED. E as atuais, ou seja, as que forem retiradas da via principal, sejam utilizadas para melhorar a iluminação nas proximidades.
Veja Maisao Executivo Municipal - Secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:
1. Quais modalidades de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) temos no município de Gaspar?
2 (...)
Veja MaisMOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei Federal - 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ainda, após os trâmites regimentais, solicita-se que sejam encaminhadas cópias deste documento ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados (e-mail: protocolo@senado.leg.br
providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de quinta geração (5G) para r (...)
Veja Maisprovidenciar a elaboração do projeto da duplicação da Rua Duque de Caixas.
Veja Maisprovidenciar a flexibilização das normas sanitárias de saúde de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), tornando o uso de máscara facultativo no município de Gaspar.
Veja Maisprovidenciar a revogação da Lei N° 4.099, de 12 de Março de 2021, bem como da Lei N° 4.106, de 05 de Abril de 2021, que abordam do descumprimento das normas sanitárias de saúde de enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19).
Veja MaisMOÇÃO DE APELO à Secretaria de Estado da InfraEstrutura e Mobilidade, solicitando, urgentemente, que medidas sejam tomadas para que os ônibus intermunicipais possam adentrar no Bairro Bela Vista, Município de Gaspar/SC.
Veja MaisMOÇÃO DE APOIO ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Sr.Thiago Vieira, no que concerne ao Projeto de duplicação da Rodovia Ivo Silveira, no trecho de Gaspar.
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