ao Executivo Municipal - Secretaria de Educação, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

Levando em consideração a Indicação 43/2021, que solicita a implantação do Programa Sorriso Nota Dez, questiona-se:

O referido progra  (...)

solicitando que providenciem a troca da iluminação pública da Rua Hilma Muller Zimmermann, no bairro Bela Vista, por lâmpadas de LED. E as atuais, ou seja, as que forem retiradas da via principal, sejam utilizadas para melhorar a iluminação nas proximidades.

ao Executivo Municipal - Secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações:

1. Quais modalidades de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) temos no município de Gaspar?

2  (...)

MOÇÃO DE APOIO para aprovação do Projeto de Lei Federal - 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. Ainda, após os trâmites regimentais, solicita-se que sejam encaminhadas cópias deste documento ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados (e-mail: protocolo@senado.leg.br (...)

providenciar um projeto de lei complementar que estabeleça normas e procedimentos para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte às estações de rádio e de telecomunicações no município, adequando-se assim, para a implementação do padrão de tecnologia de quinta geração (5G) para r  (...)

providenciar a elaboração do projeto da duplicação da Rua Duque de Caixas.                                                                                                                                                       

providenciar a flexibilização das normas sanitárias de saúde de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), tornando o uso de máscara facultativo no município de Gaspar.

providenciar a revogação da Lei N° 4.099,  de 12 de Março de 2021, bem como da Lei N° 4.106, de 05 de Abril de 2021, que abordam do descumprimento das normas sanitárias de saúde de enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19).

MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Estado da InfraEstrutura e Mobilidade, solicitando, urgentemente, que medidas sejam tomadas para que os ônibus intermunicipais possam adentrar no Bairro Bela Vista, Município de Gaspar/SC.

MOÇÃO DE APOIO ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Sr.Thiago Vieira, no que concerne ao Projeto de duplicação da Rodovia Ivo Silveira, no trecho de Gaspar.