Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Dionísio Luis Bertoldi
Requerimento 76/2021
de 29/06/2021

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, planilha detalhada com informações e cópias de documentos sobre todos os imóveis alugados de terceiros, apresentando de forma objetiva, resposta para os seguintes questionamentos:

1.Qua  (...)

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Requerimento 73/2021
de 29/06/2021

à POLÍCIA MILITAR de Gaspar, solicitando maior fiscalização, nos finais de semana, na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 230, no bairro Centro.         

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Indicação 329/2021
de 22/06/2021

providenciar, com urgência, Projeto de Lei ao Legislativo Municipal visando alterar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Lei nº 2.802/2006)  a fim de:

a- Definir como micro-porte edificações de até 200 m², com até 7 (sete) funcionários (artigo 66, § 3º, II da Lei Municipal 2.803 de 2006); e

  (...)

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Indicação 323/2021
de 22/06/2021

providenciar, com urgência, a fiscalização da Lei n° 3291/2010, Art. 11º, incisos I, II, III, IV e V.                                                                                                 

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Requerimento 71/2021
de 22/06/2021

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informação referente a faixa sanitária localizada no fundo das Ruas Anna S. Deschamps e Aloysio V. Deschamps, no Bairro Santa Terezinha, a saber:

1. Quem é o responsável pela manutençã  (...)

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Indicação 314/2021
de 15/06/2021

providenciar, com urgência, serviço de roçada na Rua Itália e adjacentes, no Bairro Alto Gasparinho.                                                                                                   

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Requerimento 65/2021
de 08/06/2021

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes aos cargos comissionados e cargos com gratificações da Administração Direta e Indireta do Município (Poder Executivo, Samae e Fundação Municipal de Esportes e Laze  (...)

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Indicação 282/2021
de 01/06/2021

providenciar, com urgência, a reforma da Ponte na Rua Guilherme Belz, no Bairro Gaspar Alto.

Observação: foto apensa.                                                               

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Requerimento 64/2021
de 01/06/2021

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à Tomada de Preços Nº 22/2020, conforme abaixo:

1. Cópia do projeto de execução;

2. Cópia dos Contratos/Aditivos;

3. Cópia do Decreto/Portaria indicando o agent  (...)

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Requerimento 63/2021
de 01/06/2021

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes aos subsídios repassados do Município de Gaspar para as entidades civis e religiosas, a saber: quais foram as entidades que receberam subsídios do Município de Gas  (...)

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