ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações sobre a história da Escola de Educação Básica Frei Policarpo localizada no Bairro Belchior Alto:

a) Cópias de documentos de doação do terreno para a implantaç  (...)

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Comunitários JACKSON DO ROSÁRIO e JOSIANE APARECIDA e à Médica Veterinária MICHELE PEREIRA, pelo resgate do cão preso em rocha no Bairro Gaspar Grande, na localidade Coral de Minas.

providenciar a imediata revisão do Zoneamento Territorial do Plano Diretor Municipal, especialmente no que tange à instalação de empreendimentos comerciais, industriais e de serviços.

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações em relação aos casos de gravidez na adolescência, no município de Gaspar:

1. O município possui algum diagnóstico ou dados sobre o número de meninas e adolesce  (...)

MOÇÃO DE APOIO aos Policiais Civis de Santa Catarina, no que concerne ao Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, o qual prevê a reforma da Previdência Estadual, no que tange à manutenção dos direitos e garantias inerentes às atividades de alto risco, a que todos os Policiais Civis enfr  (...)

ao Executivo Municipal, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as  seguintes informações pertinentes ao acolhimento de vítimas de violência doméstica em Gaspar:

1) O município possui algum convênio com casas de acolhimento para mulheres vítimas de   (...)

à POLÍCIA MILITAR de Gaspar, solicitando maior fiscalização, nos finais de semana, na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 230, no bairro Centro.         

providenciar a complementação do Requerimento nº 49/2021, encaminhando o restante das respostas da referida propositura, onde foi solicitado os projetos de pavimentação das vias que compreendem a “Rota das Águas”, no município de Gaspar.

providenciar o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas para meninas e adolescentes de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

que encaminhe à Secretaria de Saúde e também à Secretaria de Assistência Social, para que providencie a criação de um Serviço de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual, no município de Gaspar.