Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Hostins Junior
Requerimento 45/2021
de 27/04/2021

as seguintes informações e documentos:

1 - Lista de nomes dos servidores que estão à disposição do SAMU, atualmente, no município de Gaspar (técnicos de enfermagem e motoristas de ambulância);

2 - Histórico funcional dos servidores onde constem as informações de afastamentos/atestados nos anos de   (...)

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Requerimento 39/2021
de 27/04/2021

solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, cópia de todo o processo licitatório do Pregão Presencial 022/2021, que visa terceirizar a mão de obra da Unidade Móvel de Suporte Básico do SAMU de Gaspar.

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Indicação 208/2021
de 13/04/2021

providenciar a elaboração de projeto de lei que vise a prorrogação de impostos e isenção de taxas para cidadãos e empresas do município de Gaspar, em razão da pandemia da Covid-19.

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Requerimento 34/2021
de 06/04/2021

à Gerência Regional da Celesc (Blumenau) solicitando informações referentes a situação da rede de distribuição de energia elétrica da cidade de Gaspar e solicitando também explicações referentes as sucessivas quedas de energia em diversos bairros da cidade. Desta forma, requer a apresentação dos seg  (...)

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Indicação 168/2021
de 23/03/2021

realizar estudos técnicos para identificação das áreas com adensamento residencial e/ou empresarial consolidado, na zona urbana de nosso município e que são lindeiras às rodovias estaduais e federais, e elabore projeto de lei visando reduzir as faixas de domínio não-edificáveis, conforme possibilita  (...)

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Moção 3/2021
de 23/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional solicitando o aumento do orçamento anual da SENAPRED para o valor mínimo de 330 milhões de reais, de forma a permitir a execução mínima da Política Nacional Sobre Drogas, e manter os convênios com as Comunidades Terapêuticas de todo o país.

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Moção 2/2021
de 09/03/2021

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno, submetem à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Gaspar MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que envidem tod  (...)

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Indicação 70/2021
de 09/02/2021

denominar o Mirante que está sendo construído em frente à Praça Getúlio Vargas  de "PREFEITO EVARISTO FRANCISCO SPENGLER".                                                       

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