Câmara Municipal de Gaspar

Autor : Francisco Solano Anhaia
Moção 11/2021
de 27/07/2021

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos Bombeiros Comunitários JACKSON DO ROSÁRIO e JOSIANE APARECIDA e à Médica Veterinária MICHELE PEREIRA, pelo resgate do cão preso em rocha no Bairro Gaspar Grande, na localidade Coral de Minas.

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Indicação 366/2021
de 20/07/2021

providenciar a imediata revisão do Zoneamento Territorial do Plano Diretor Municipal, especialmente no que tange à instalação de empreendimentos comerciais, industriais e de serviços.

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Moção 9/2021
de 13/07/2021

MOÇÃO DE APOIO aos Policiais Civis de Santa Catarina, no que concerne ao Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, o qual prevê a reforma da Previdência Estadual, no que tange à manutenção dos direitos e garantias inerentes às atividades de alto risco, a que todos os Policiais Civis enfr  (...)

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Indicação 332/2021
de 29/06/2021

providenciar a alteração no Plano Diretor, para incluir toda a extensão da Rua José Junges, no Bairro Arraial, como Rota das Águas.                                     

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Requerimento 77/2021
de 29/06/2021

à Secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa de Gaspar, solicitando digne-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes à arrecadação com multas, conforme abaixo:

  (...)

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Requerimento 73/2021
de 29/06/2021

à POLÍCIA MILITAR de Gaspar, solicitando maior fiscalização, nos finais de semana, na Rua Duque de Caxias, em frente ao nº 230, no bairro Centro.         

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Requerimento 69/2021
de 22/06/2021

à POLÍCIA MILITAR de Gaspar, solicitando dignem-se remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, informações referentes ao Efetivo de Policiais e demais informações, conforme abaixo:

1 - Qual o número de policiais militares efetivos? E a quantidade por habitante?

2 - Qual a  (...)

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Moção 3/2021
de 23/03/2021

MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional solicitando o aumento do orçamento anual da SENAPRED para o valor mínimo de 330 milhões de reais, de forma a permitir a execução mínima da Política Nacional Sobre Drogas, e manter os convênios com as Comunidades Terapêuticas de todo o país.

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Requerimento 23/2021
de 16/03/2021

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando  informações referentes ao processo de desapropriação nº 50616.501134/2017-30 (...)

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Requerimento 22/2021
de 16/03/2021

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando a extensão da Via Marginal, às margens da BR-470, do Km 31 ao Km 33, tendo como referência a Churrascaria Toni e o viaduto da entrada do bairro Arraial.

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