MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional solicitando o aumento do orçamento anual da SENAPRED para o valor mínimo de 330 milhões de reais, de forma a permitir a execução mínima da Política Nacional Sobre Drogas, e manter os convênios com as Comunidades Terapêuticas de todo o país.

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando  informações referentes ao processo de desapropriação nº 50616.501134/2017-30 (...)

ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT/SC, solicitando a extensão da Via Marginal, às margens da BR-470, do Km 31 ao Km 33, tendo como referência a Churrascaria Toni e o viaduto da entrada do bairro Arraial.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Regimento Interno, submetem à deliberação do Plenário da Câmara Municipal de Gaspar MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que envidem tod  (...)

Os Vereadores que o presente subscrevem, após ouvido o plenário, requerem, observado o que dispõem os artigos 65, caput e incisos, e 140, inciso III do Regimento Interno, a instauração de “Comissão Temporária Especial destinada à realização de estudos para implantação de sistema que permita o desenv  (...)

MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, e ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. André Motta Ribeiro, para que incluam os profissionais da educação na 2ª etapa de vacinação do grupo prioritário para recebimento da vacina da COVID-19.

DE PESAR, desta Casa de Leis, à família elutada do Sr. EVARISTO FRANCISCO SPENGLER, o qual faleceu com a idade de 91 (noventa e um) anos.