Câmara Municipal de São Martinho

Autor : Wanio Effting
Indicação 27/2022
de 29/04/2022

Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal Sr. Robson Jean Back, para que determine ao setor competente a realização de melhoramentos na sinalização do perímetro urbano do município de São Martinho/SC.

JUSTIFICATIVA:

Com o adendo do novo Plano Diretor do município, ta  (...)

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Indicação 12/2022
de 28/03/2022

Indico ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, considerando os bancos velhos e em péssimo estado de conservação da Praça Antônio Effting, da localidade de Vargem do Cedro, para que proceda a reposição dos bancos que faltam e o con  (...)

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Requerimento 8/2022
de 21/03/2022

Requerimento nº 08/2022, de autoria do Wanio Effting - PSD

Requeiro, ouvido o Plenário, na forma regimental, à Prefeitura Municipal de São Martinho, para que esclareça a esta Casa Legislativa, por qual motivo não está sendo prestado o serviço de confecção de carteira de identidades.

JUSTIFICATI  (...)

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Indicação 5/2022
de 14/03/2022

Indico, ouvido ao Plenário, na forma regimental, ao Prefeito Municipal Senhor Robson Jean Back para que faça melhoramentos na estrada que dá acesso a moradia do Senhor Leandro Wolster, situada à margem da SC - 436, localizada neste Município.

Justificativa

Necessita de drenagem para melhor escoa  (...)

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Requerimento 12/2021
de 08/11/2021

Requeiro ouvido o Plenário, com base no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja informado a carga horária e o horário de expediente dos ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil e Advogado d  (...)

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Requerimento 9/2021
de 25/10/2021

REQUERIMENTO Nº______/2021

Requeiro ouvido o Plenário, com base no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, considerando que existem interessados na concessão de direito real de uso de terrenos públicos para implantação de empres  (...)

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Requerimento 5/2021
de 24/08/2021

A sua Excelência a Senhora

Vereadora Anelise Wiemes

Presidente da Câmara Municipal de São Martinho

São Martinho - SC

Requeiro a Vossa Excelência, a Relação de Salários de Contribuição e a Certidão de Tempo de Contribuição ao  Regime Geral da Previdência Social - RGPS, relativas aos período  (...)

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Indicação 17/2021
de 21/05/2021

Indica a construção de rampa de acesso e de corrimão.na Unidade Básica de Saúde da sede do município de São Martinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo no art. 239, inciso I, do Regimento Interno, que providencie a construção de rampa de acesso e de  (...)

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Requerimento 3/2021
de 05/03/2021

Requeiro que ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1° e 2° e 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documento:

“Extrato de folha de pagamento com informações deta  (...)

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Indicação 8/2021
de 12/02/2021

Indica a sinalização e demarcação do estacionamento de veículos escolares em frente às escolas E.E.B. Fridolino Hulse, E.E.F. Rodolfo Rocha e C.E.I. Walt Disney.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, inciso I, e artigo 241, do Regimento  (...)

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