Indico, ouvido o Plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal Sr. Robson Jean Back, para que determine ao setor competente a realização de melhoramentos na sinalização do perímetro urbano do município de São Martinho/SC.

JUSTIFICATIVA:

Com o adendo do novo Plano Diretor do município, ta  (...)

Indico ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, considerando os bancos velhos e em péssimo estado de conservação da Praça Antônio Effting, da localidade de Vargem do Cedro, para que proceda a reposição dos bancos que faltam e o con  (...)

Requerimento nº 08/2022, de autoria do Wanio Effting - PSD

Requeiro, ouvido o Plenário, na forma regimental, à Prefeitura Municipal de São Martinho, para que esclareça a esta Casa Legislativa, por qual motivo não está sendo prestado o serviço de confecção de carteira de identidades.

JUSTIFICATI  (...)

Indico, ouvido ao Plenário, na forma regimental, ao Prefeito Municipal Senhor Robson Jean Back para que faça melhoramentos na estrada que dá acesso a moradia do Senhor Leandro Wolster, situada à margem da SC - 436, localizada neste Município.

Justificativa

Necessita de drenagem para melhor escoa  (...)

Requeiro ouvido o Plenário, com base no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja informado a carga horária e o horário de expediente dos ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil e Advogado d  (...)

REQUERIMENTO Nº______/2021

Requeiro ouvido o Plenário, com base no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, considerando que existem interessados na concessão de direito real de uso de terrenos públicos para implantação de empres  (...)

A sua Excelência a Senhora

Vereadora Anelise Wiemes

Presidente da Câmara Municipal de São Martinho

São Martinho - SC

Requeiro a Vossa Excelência, a Relação de Salários de Contribuição e a Certidão de Tempo de Contribuição ao  Regime Geral da Previdência Social - RGPS, relativas aos período  (...)

Indica a construção de rampa de acesso e de corrimão.na Unidade Básica de Saúde da sede do município de São Martinho.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo no art. 239, inciso I, do Regimento Interno, que providencie a construção de rampa de acesso e de  (...)

Requeiro que ouvido o Plenário, com fundamento no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal, combinado com os artigos 249, §§ 1° e 2° e 254 do Regimento Interno, seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal, o seguinte pedido de documento:

“Extrato de folha de pagamento com informações deta  (...)

Indica a sinalização e demarcação do estacionamento de veículos escolares em frente às escolas E.E.B. Fridolino Hulse, E.E.F. Rodolfo Rocha e C.E.I. Walt Disney.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, com amparo nos artigos 239, inciso I, e artigo 241, do Regimento  (...)