Câmara Municipal de São Martinho

Autor : José Schmitz
Requerimento 13/2022
de 01/04/2022

Requeiro, nos termos do art. 55, inciso I do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico que segue anexo.

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Requerimento 5/2022
de 14/02/2022

Requerimento do Vereador José Schmitz

Requeiro, ouvido o plenário na forma regimental, ao Prefeito Municipal Sr. Robson Jean Back, para informar sobre a falta de profissionais de saúde (médico e enfermeiros) nas Unidades Básicas de Saúde no interior do município. Tendo em vista as inúmeras rec  (...)

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Requerimento 4/2022
de 14/02/2022

REQUERIMENTO Nº 4/2022

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:

Requeiro, ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Prefeito Municipal Sr. Robson Jean Back, informações sobre a não realização do Campeonato de Futsal no Ginásio de Esportes Francisco Eyng, neste município de  (...)

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Requerimento 3/2022
de 02/02/2022

Requeiro ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, para informar  com todos os detalhes sobre o calendário escolar municipal, se já  foi definido e elaborado no ano de 2021, para a sua implementação no ano letivo de 2022, com a inclusão do treinamento de  primeiros socorr  (...)

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Requerimento 1/2022
de 02/02/2022

Requeiro, nos termos do artigo 55, inciso VI, do Regimento Interno, licença para tratar de interesses particulares, por prazo de trinta dias, a contar de 1º de março de 2022.

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Indicação 57/2021
de 06/12/2021

Indico ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, para realizar a instalação da travessia elevada para pedestres (faixa elevada ou lombofaixas) em frente à igreja de Vargem do Cedro, no lugar da lombada existente naquele local.

A faixa elevada é uma faixa de pedestre acim  (...)

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Requerimento 15/2021
de 26/11/2021

Requeiro ouvido o Plenário, com base no artigo 23, inciso XIX da Lei Orgânica Municipal e na forma do artigo 249, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja informado porque ainda não foi realizada a desobstrução do bueiro, localizado na via de acesso a propriedade   (...)

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Requerimento 13/2021
de 08/11/2021

Requerimento de Retirada de Projeto de Lei

Senhora Presidente,

Requeiro, nos termos do artigo 301, inciso I, §§ 1º e 2º, inciso II do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei do Legislativonº25/2021 - Denomina de VILA BERNDT E SOUZA, o vilarejo localizado às margens da Rodovia SC-436, K  (...)

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Requerimento 7/2021
de 11/10/2021

Requeiro ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, para informar quais providências foram tomadas referente a Indicação nº 3/2021, aprovada na Sessão Plenária do dia 08 de fevereiro de 2021, que solicita o treinamento de primeiros socorros através do corpo de bombeiros, p  (...)

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Indicação 45/2021
de 23/09/2021

Indico ouvido o Plenário, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal, para que proceda a contratação de médicos para atender nas Unidades Básicas de Saúde existentes nas localidades do interior do Município. A Unidade Básica de Saúde é o ambiente primário de atendimento ao cidadão, fazendo at  (...)

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