Câmara Municipal de São Bento Abade

Requerimento 5/2020
de 16/11/2020

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 19/11/2020 a 08/12/2020 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 31/05/2020, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Requerimento 4/2020
de 29/09/2020

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 07/10/2020 a 26/10/2020 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2019 a 11/06/2020, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Requerimento 3/2020
de 29/09/2020

O Vereador que este subscreve, nos termos do inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal, combinado com o art. 35, incisos XII, da Lei Orgânica Municipal e alínea “i” do inciso I do Art. 174 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, ouvido o Plenário, seja solicitado através da   (...)

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Requerimento 2/2020
de 30/06/2020

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 06/07/2020 a 25/07/2020 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2018 a 11/06/2019, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Requerimento 1/2020
de 01/06/2020

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 12/06/2020 a 01/07/2020 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2019 a 11/06/2020, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Requerimento 17/2019
de 29/11/2019

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 11/12/2019 a 30/12/2019 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 01/06/2018 a 31/05/2019, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Requerimento 16/2019
de 15/10/2019

O Vereador que este subscreve, nos termos do inciso XXXIII, do art. 5º da Constituição Federal, combinado com o art. 35, incisos XII, da Lei Orgânica Municipal e alínea “i” do inciso I do Art. 174 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer que, ouvido o Plenário, seja solicitado através da   (...)

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Requerimento 15/2019
de 25/06/2019

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 11/07/2019 a 30/07/2019 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 12/06/2018 a 11/06/2019, com base na Lei Complementar nº 49/2009.

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Requerimento 14/2019
de 25/06/2019

Venho, respeitosamente, requerer que me sejam concedidos 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 12/07/2019 a 31/07/2019 e o abono pecuniário de 10 (dez) dias, referentes ao período aquisitivo de 24/11/2016 a 23/11/2017 e 20 (vinte) dias de férias, a serem gozados do dia 01/08/2019 a 20/08  (...)

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Requerimento 13/2019
de 04/06/2019

O servidor que este subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 99 e seguintes da Lei Complementar Municipal n° 24/2003 em conjunto com o artigo 29, inciso III, da Lei Complementar n° 49/2009, expor e requerer o que se segue:

O requerente possui o direito às féria  (...)

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