solicitando parecer jurídico sobre a possibilidade de realização de concurso público interno, considerando recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
Uma vez que referida decisão admite a possibilidade de realização de concurso interno para efetivação do servidor, na forma do art. 19 da ADCT, (...)
Veja MaisSr. Joel Orlando Lucinda, solicitando que seja realizada NOTIFICAÇÃO PARA AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA – CELESC, em relação as condições que a mesma vem deixando as calçadas e vias públicas após realizem manutenções da rede, substituição de postes e outras ações. Solicita o envio desta no (...)
Veja MaisSr. Joel Orlando Lucinda, solicitando informações referente ao planejamento para o início da realização do PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE PORTO BELO, conforme Lei Municipal 3267 de 17 de abr (...)
Veja MaisRequer ao chefe do poder executivo estudo de viabilidade financeira para construção e instalação de uma maternidade nesta cidade. Importante considerar que a localização geográfica de Porto Belo pode facilitar a recepção de eventual maternidade também pelos municípios vizinhos podendo inclusive esta (...)
Veja MaisEm especial Lei Municipal nº 2526/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. "Denise dos Santos Pereira" para receber a Honraria "Medalha Mulher de Valor".
Veja Maisestudo de viabilidade e posterior instalação de um Ambulatório de Lesões no município.
Veja MaisSr. Joel Orlando Lucinda e para o Secretário de Obras, Sr. Fernando Amadeu Raulino, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A EXECUÇÃO DAS INDICAÇÕES 11/2024, 12/2024, 23/2024 E 26/2024, APROVADAS EM SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES NO INÍCIO DO MÊS DE FEVEREIRO. SEGUE EM ANEXO AS INDICAÇÕES.
Veja MaisSolicita que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2024, que institui a Frente Parlamentar Evangélica no município de Porto Belo.
Veja Maisem especial a Lei Municipal nº 2625/2018, vem através do presente, requerer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que submeta a apreciação do Plenário, a indicação da Sra. "MARLEI SANTIAGO DOS PASSOS" para receber a Honraria “MEDALHA MULHER DE VALOR”.
Veja Maisa indicação de “MAYANDRA DE MODESTI”, para receber a Honraria “MEDALHA MULHER DE VALOR”.
Veja MaisUsamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência neste site.
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