juntamente ao Sr. Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Lazer, REQUERENDO-LHES, informações sobre o os procedimentos relativos à distribuição dos recursos relativos à Lei Aldir Blanc em nosso Município, no seguinte sentido:

1. QUE SEJA ENVIADO CÓPIAS NO EDITAL RELATIVO AO PROCEDIMENTO DE APL  (...)

para que sejam prestados esclarecimentos e encaminhados os respectivos documentos comprobatórios acerca da obra de pavimentação com bloquetes sextavados da Avenida Aroldo de Souza Alves, localizada no Distrito de Águas de Contendas.

Requer sejam respondidos os seguintes questionamentos:

1. Qua  (...)

REQUERENDO-LHES

A. QUE SEJA INFORMADO QUE AS VERBAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS MUNICIPAL JÁ FOI TRANSFERIDO PARA O MUNICÍPIO. EM CASO AFIRMATIVO PARA QUE INFORME O VALOR CORRETO, E QUE CASO AINDA NÃO TENHA SIDO REPASSADO PAR  (...)

informações detalhadas e encaminhe documentação comprobatória referente aos Convênios nº 56552/2023 e nº 64213/2023, celebrados junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, destinados à pavimentação e à manutenção de estradas vicinais rurais no Município de Conceição do Rio Verde  (...)

as seguintes informações acerca do Decreto Municipal nº 3.583, de 08 de junho de 2026, que regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Municipal e institui o Programa Municipal de Voluntariado:

1. Considerando que decretos possuem natureza regulamentar e não podem inovar na   (...)

REQUER:

1. Que seja encaminhado relatório detalhado contendo os saldos existentes em todas as contas bancárias vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, incluindo contas de movimentação, aplicação financeira e contas específicas de programas e convênios, com posição em 31 de maio de 2026.

requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, juntamente ao Secretário de Cultura do Município, REQUERENDO-LHES, informação acerca da aplicação dos recursos oriundos da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, no seguinte sentido:

I. Para que seja enviado para esta Casa Legislativa,  (...)

Com referência ao Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Municipio:

1) O Executivo está elaborando um novo plano?

2) Se positivo, em qual estágio está esse plano?

3) Tem previsão de término para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa?

4) Foi contratado empresa ou profissional habil  (...)

para que preste esclarecimentos formais e documentados acerca da ausência de renovação/prorrogação do Plano Municipal de Educação – PME, instituído pela Lei Municipal nº 1.715/2015, informando especificamente:

1. Por qual motivo o Poder Executivo permaneceu inerte mesmo após o encerramento da vig  (...)

1. Qual a quantidade total de veículos pertencentes à frota municipal atualmente?

2. Desse total, quantos veículos estão destinados a cada Secretaria (especificar a quantidade por pasta)?

3. Quantos desses veículos encontram-se em operação e quantos estão parados, aguardando manutenção?

JUS  (...)