Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde

Requerimento 15/2024
de 15/04/2024

"Informação com referência ao  ESPAÇO MUNICIPAL CULTURAL VEREADOR MANOEL ROMEU SANTIAGO:

Se há algum planejamento para implantação desse espaço?

Caso positivo favor informar :

Onde pretende implantar ?

Previsão de implantação.

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Requerimento 14/2024
de 15/04/2024

requerer informação com referencia ao  CALÇADÃO  localizado de no Bairro Carlos Eloi Guimarães ( Estação ) :

Qual a previsão para o início das obras para reconstrução do referido CALCADÃO?

Cópia do projeto e ART da construção e da reconstrução?

Cópia das NF dos gastos da construção?

Cópia do m  (...)

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Requerimento 13/2024
de 11/04/2024

Ao Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Rio Verde-MG

Vereador João Carlos Reis de Carvalho

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2024

Assunto: Projeto de Lei Ordinária n.º 9/2024 – o qual "Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Educação de Conceição d  (...)

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Requerimento 12/2024
de 02/04/2024

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2023

Assunto: Projeto de Lei Ordinária n.º 26/2024 – o altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 1.281/2001, modificado pela lei nº 1.485/2007.’’

Relator: Vereador Rogério Fernando da Silva

Data: 02/04/2024

REQUERIMENTO

O Projeto de Lei ora analis  (...)

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Requerimento 11/2024
de 01/04/2024

REQUERENDO-LHE:

"Que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias integrais do processo licitatório que teve por objeto a construção do muro de arrimo e de divisa e instalação de calhas no prédio anexo a Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro, juntamente com alvará de construção, notas de em  (...)

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Requerimento 10/2024
de 01/04/2024

O Projeto de Lei ora analisado tem como objetivo alterar a Lei Complementar Municipal nº 57/2019 para ampliar o número de vagas para o cargo de vigia que atualmente conta com 14 (quatorze) vagas e com a aprovação do presente projeto passará a contar com 16 (dezesseis), criando, portanto, mais duas v  (...)

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Requerimento 9/2024
de 01/04/2024

Matéria: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2024

Assunto: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2024 – o qual dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação de profissionais previsto na Lei nº 1.907 de 23 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

Relator: Vereador Rogério Fernando da Silva

Data: 27  (...)

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Requerimento 8/2024
de 01/04/2024

, requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo/Secretária Municipal de Saúde, através da tesouraria municipal solicitando as seguintes informações:

1) Que seja informado se o  Município cadastrou no programa Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de nov  (...)

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Requerimento 7/2024
de 25/03/2024

REQUERENDO-LHE:

Que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópias do edital, do estudo técnico preliminar e do contrato administrativo, bem como de eventuais contratos e termos aditivos, referente ao processo licitatório que tem por objeto realizar as obras de reparo e calçamento da ponte do Ri  (...)

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Requerimento 6/2024
de 18/03/2024

as seguintes informações com referência a quadra construída na Escola Municipal Coronel Gabriel Carneiro e Quadra José Francisco Mury, construída no Centro Educacional Infantil Pró-infância Professora Maria Aparecida Azevedo de Andrade:

1) Qual a fase em que se encontra a obra?

2) Se já foi c  (...)

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