REQUERIMENTO Nº 10/2024

AUTORIA: EDIL Márcio Fernando de Oliveira

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com observância do prazo previst  (...)

REQUERIMENTO Nº 09/2024

AUTORIA: EDIL Caroline Emanuelle Dalazoana

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com observância do prazo previs  (...)

REQUERIMENTO Nº 08/2024

AUTORIA: EDIL Caroline Emanuelle Dalazoana

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com observância do prazo previs  (...)

REQUERIMENTO Nº 07/2024

AUTORIA: EDIL Caroline Emanuelle Dalazoana

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com observância do prazo previs  (...)

Considerando a importância da habitação digna para a população para garantir moradia adequada para todos os cidadãos, gostaria de solicitar esclarecimentos sobre os seguintes pontos:

- Qual é a previsão orçamentária destinada ao Programa Habitacional para o ano de 2024?

- Quais são as principais  (...)

REQUERIMENTO Nº 05/2024

AUTORIA: EDIL Caroline Emanuelle Dalazoana

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observânc  (...)

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREMOS à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância do prazo previsto no art. 15, §1º, da Lei Orgânica Municipal, para  (...)

Para que seja enviada a esta Casa de Leis, informações sobre quais os Projetos de minha autoria, devidamente aprovados em Plenário, sancionados, publicados e consequentemente tornaram-se Leis Municipais, estão em andamento pelo Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº 02/2024

AUTORIA: EDIL Meiriane Mendes Lepka Correia

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observân  (...)

Em consonância com o disposto no art. 106 e 108, inciso IV e § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEIRO à Mesa Executiva a remessa de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Douglas Davi Cruz, com observância do prazo previsto no art. 15, §1º, da Lei Orgânica Municipal, para q  (...)