NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à reduç (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando a necessidade de ampliar o serviço de atendimento clínico, dentre outros procedimentos para pessoas com cardiopatias ou (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) exercem função fundamental para o (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APOIO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que o Projeto de Lei nº 0068/2023, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito (...)
Veja MaisConsiderando a recente alta de casos de dengue no Município de Jaraguá do Sul, o que evidencia a urgência de medidas para combater a propagação desta doença;
Considerando também o aumento das doenças respiratórias, principalmente da Covid-19 e a necessidade de acesso facilitado a medicamentos pa (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que o Cadastro Único - CadÚnico é um instrumento de suporte às políticas públicas, que direciona ações de promoção de i (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que a catarata é uma doença que compromete significativamente a visão do paciente e se caracteriza por uma lesão ocular (...)
Veja MaisO Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:
Considerando o atual crescimento dos casos de dengue que vem acontecendo em nossa cidade assim como em todo nosso país;
Considerando a gravidade que a doença causa (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a a (...)
Veja MaisNA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:
Considerando a confirmação de 97 casos de dengue no período de 01 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024 em Jaraguá do Sul, sendo qu (...)
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