Câmara Municipal de Jaraguá do Sul

Moção 45/2024
de 25/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORAS COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à reduç  (...)

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Moção 44/2024
de 23/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando a necessidade de ampliar o serviço de atendimento clínico, dentre outros procedimentos para pessoas com cardiopatias ou   (...)

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Moção 43/2024
de 18/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) exercem função fundamental para o   (...)

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Moção 42/2024
de 16/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APOIO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Projeto de Lei nº 0068/2023, que reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito  (...)

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Moção 41/2024
de 11/04/2024

Considerando a recente alta de casos de dengue no Município de Jaraguá do Sul, o que evidencia a urgência de medidas para combater a propagação desta doença;

Considerando também o aumento das doenças respiratórias, principalmente da  Covid-19 e a necessidade de acesso facilitado a medicamentos pa  (...)

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Moção 40/2024
de 11/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que o Cadastro Único - CadÚnico é um instrumento de suporte às políticas públicas, que direciona ações de promoção de i  (...)

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Moção 39/2024
de 11/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHA MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:

Considerando que a catarata é uma doença que compromete significativamente a visão do paciente e se caracteriza por uma lesão ocular  (...)

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Moção 38/2024
de 09/04/2024

O Vereador com assento nesta Câmara Municipal, cumpridas as formalidades regimentais, encaminha MOÇÃO DE APELO, nos seguintes termos:

Considerando o atual crescimento dos casos de dengue que vem acontecendo em nossa cidade assim como em todo nosso país;

Considerando a gravidade que a doença causa   (...)

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Moção 37/2024
de 09/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem por objetivo facilitar a captação, o repasse e a a  (...)

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Moção 36/2024
de 09/04/2024

NA QUALIDADE DE VEREADORES COM ASSENTO NESTA CASA, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS E OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, ENCAMINHAM MOÇÃO DE APELO, NOS SEGUINTES TERMOS:  

Considerando a confirmação de 97 casos de dengue no período de 01 de janeiro a 22 de fevereiro de 2024 em Jaraguá do Sul, sendo qu  (...)

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