Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim

Moção 1/2021
de 23/02/2021

A Câmara de Vereadores deste município de Xaxim/SC, com amparo no Regimento Interno, requer, após ouvido o Plenário,  vem  encaminhadar  MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Carlos Moisés da Silva, Governador do Estado de Santa Catarina, Excelentíssimo Senhor Mauro de Nadal, Presidente da ALESC e  (...)

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Moção 12/2020
de 03/09/2020

A Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando por unanimidade o requerimento nº 44/2020 da Vereadora JOSEANE SAMPAIO, vem encaminhar MOÇÃO DE DE REPÚDIO, ao Excelentíssimo Sr. Presidente  e demais membros desta colenda casa,  manifestando:

RE  (...)

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Moção 11/2020
de 01/09/2020

A Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando por unanimidade o requerimento nº 040/2020 da Vereadora Joseane Sampaio, vem encaminhar ao Sr. Governador, MOÇÃO DE REPÚDIO, diante da autorização de reajuste na taxa de energia elétrica da CELESC pa  (...)

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Moção 10/2020
de 01/09/2020

Vem encaminhar MOÇÃO DE REPÚDIO à ANNEL, diante da autorização de reajuste na taxa de energia elétrica da CELESC para os consumidores neste período de pandemia. O aumento é de  8,14% na tarifa de energia, sendo 8,42% para os consumidores residenciais e 7,67% para indústrias e comércios de grande por  (...)

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Moção 9/2020
de 16/07/2020

Após ser aprovado por unanimidade o requerimento n. 34, de autoria dos Vereadores Gildomar Michelon- MDB, e Joseane Sampaio-MDB,  seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional (Deputados Federais e Senadores), solicitando o que segue:

O atual Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento d  (...)

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Moção 8/2020
de 14/05/2020

Acatando por unanimidade o requerimento nº24/2020, da Vereadora JOSEANE SAMPAIO, vem encaminhar MOÇAO DE APOIO, sugerindo como segue:

    Sabendo-se que a atividade insalubre é aquela que expõe o trabalhador a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância e a sua forma de comprovação é at  (...)

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Moção 7/2020
de 24/04/2020

A Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando por unanimidade proposição de todos os vereadores desta Casa Legislativa, vem encaminhar   MOÇÃO , reivindicando como segue:

1. A construção imediata de um poço artesiano profundo, até o aquífero   (...)

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Moção 6/2020
de 24/04/2020

A Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando por unanimidade proposição de todos os vereadores desta Casa Legislativa, vem encaminhar   MOÇÃO  ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina e ao Superintendente  da CASAN, reivindicando com  (...)

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Moção 5/2020
de 16/04/2020

Acatando por unanimidade o requerimento nº 18 dos Srs. Vereadores Agenor Junior Maier e Alcir Cassaniga, vem  encaminhar  MOÇÃO DE APELO, ao Exmo. Sr. Governador do Estado de Santa Catarina, solicitando o que segue:

De acordo com o Decreto 554, de 11 de abril de 2020, o qual “dispõe sobre as novas   (...)

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Moção 1/2020
de 18/02/2020

A Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim, no uso de suas atribuições legais e regimentais, acatando por unanimidade o Requerimento Nº 9/2020 do Vereador Inácio Luiz Bracht, vem encaminhar MOÇÃO  ao Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Carlos Moisés da Silva, solicitando:

MOÇÃO

A   (...)

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