Câmara Municipal de São Martinho

Resolução MD 1/2021
de 09/12/2021

Que autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias da Câmara Municipal de São Martinho.

A Senhora Anelise Wiemes, Presidente da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84, inciso II, alínea “c” do Regimento Int  (...)

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Resolução MD 1/2017
de 28/08/2017

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, com fundamento no art. 84, I, "p"  do Regimento Interno,

Considerando o Requerimento nº21/2017, aprova na forma regimental na Sessão Plenária de 28 de agosto de 2017, resolve promulgar a seguinte Resolução:

Art  (...)

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Resolução MD 3/2016
de 26/10/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do artigo 84, inciso I, alínea "p" do Regimento Interno,

Considerando o Requerimento nº7/2016, aprovado na forma regimental na Sessão Ordinária realizada no dia 25 de outubro de 2016, Resolve:

Art. 1º   (...)

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Resolução MD 2/2016
de 16/06/2016

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do artigo 55, inciso I e do inciso I do § 3º do caput do artigo, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, o pedido de licença e a apresentação do atestado médico, anexos, resolve:

Art. 1º Conceder, ao V  (...)

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Resolução MD 1/2016
de 14/03/2016

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso I e § 3º do artigo 55 da Resolução nº 27/2008, que contém o Regimento Interno.

Considerando o Requerimento nº 2/2016, de 14 de março e o atestado médico anexo, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao  (...)

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Resolução MD 2/2015
de 27/05/2015

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso I e § 3º do artigo 55 da Resolução nº 27/2008, que contém o Regimento Interno.

Considerando o Requerimento nº 9/2015, de 27 de maio e o atestado médico anexo, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao   (...)

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Resolução MD 1/2015
de 27/05/2015

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso I e § 3º do artigo 55 da Resolução nº 27/2008, que contém o Regimento Interno.

Considerando o Requerimento nº 8/2015, de 27 de maio e o atestado médico anexo, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao   (...)

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Resolução MD 5/2014
de 23/09/2014

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso VI do artigo 55 da Resolução nº 27/2008, que contém o Regimento Interno.

Considerando o Requerimento nº 22/2014, de 08 de setembro de 2014, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao Vereador Edergilson  (...)

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Resolução MD 4/2014
de 23/09/2014

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso VI do artigo 55 da Resolução nº 27/2008, que contém o Regimento Interno.

Considerando o Requerimento nº 21/2014, de 08 de setembro de 2014, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao Vereador Rudnei Hee  (...)

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Resolução MD 3/2014
de 26/08/2014

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, nos termos do inciso VI do artigo 55 da Resolução nº 27/2008, que contém o Regimento Interno.

Considerando o Requerimento nº 18/2014, de 06 de agosto de 2014, resolve:

Art. 1º Fica concedida ao Vereador Wilson Newto  (...)

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