Câmara Municipal de Ilhota

Resolução MD 17/2021
de 02/06/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Fica concedida a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos servid  (...)

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Resolução MD 16/2021
de 19/05/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 06/2021 de autoria do Execu  (...)

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Resolução MD 15/2021
de 17/05/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. Conceder 1% a título de progressão horizontal por cursos de aperfeiçoamento ou capacitação nos mold  (...)

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Resolução MD 14/2021
de 12/05/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

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Resolução MD 13/2021
de 23/03/2021

CONSIDERANDO a importância da matéria que se encontra estampada na referida proposição para a comunidade Ilhotense.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica dispensada do trâmite regimental do Projeto de Lei Ordinária nº 03/2021 de autoria do Executivo.

Art. 2º. Fica autorizada a leitura e inclusão do Pro  (...)

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Resolução MD 12/2021
de 09/03/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno,

CONSIDERANDO, a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial da   (...)

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Resolução MD 11/2021
de 04/03/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO que deu entrada nesta Casa de Leis o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021 de autoria do Execu  (...)

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Resolução MD 10/2021
de 08/02/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º. É nomeada, em 08 de fevereiro de 2021, Gabriela Duarte Machado, no cargo de provimento em Comissão   (...)

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Resolução MD 9/2021
de 26/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO a necessidade de ordenar e disciplinar os trabalhos e as rotinas de trabalho deste Poder Leg  (...)

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Resolução MD 8/2021
de 20/01/2021

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHOTA, com fundamento no artigo 39, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Ilhota, bem como no artigo 27, inciso I do Regimento Interno, faz saber,

CONSIDERANDO o artigo 49 e 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhota;

CONSIDERANDO que a   (...)

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