Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste

Portaria 386/2023
de 15/08/2023

PORTARIA nº 386, de 15 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j”, da Resolução nº 190/2017, em conformidade com o art. 13, I, da Lei Complementar nº 118,  (...)

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Portaria 385/2023
de 15/08/2023

PORTARIA nº 385, de 15 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j”, da Resolução nº 190/2017, em conformidade com o art. 13, I, da Lei Complementar nº 118,  (...)

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Portaria 384/2023
de 12/07/2023

PORTARIA nº 384, de 12 de julho de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, pelo período de 17 a 31  (...)

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Portaria 383/2023
de 26/06/2023

PORTARIA nº 383, de 26 de junho de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, pelo período de 06 a 20  (...)

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Portaria 382/2023
de 26/06/2023

PORTARIA nº 382, de 26 de junho de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no art. 43, III, “j” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder férias, pelo período de 03 a 17  (...)

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Portaria 381/2023
de 20/06/2023

Portaria nº 381, de 20 de junho de 2023

JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 43, III, “j” da Resolução n° 190, de 05 de dezembro de 2017 – Regimento In  (...)

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Portaria 380/2023
de 07/06/2023

PORTARIA nº 380, de 07 de junho de 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, e considerando o disposto nos artigos 4º e 6º da Lei nº 2.105, de 13 de   (...)

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Portaria 379/2023
de 19/05/2023

PORTARIA nº 379, de 29 de maio de 2023.

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e

Considerando a necessidade de abertura de Concurso Público destinado ao provimento de vaga no q  (...)

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Portaria 378/2023
de 28/04/2023

PORTARIA Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023.

O Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o contido no art. 188, § 2º da Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010 (Estatuto dos Servidores Púb  (...)

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Portaria 377/2023
de 18/04/2023

PORTARIA nº 377 de 18 de abril de 2023.

Dispõe sobre a criação e nomeação de membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste/SC e dá outras providências.

Rennã Higor Fedrigo, Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina, no  (...)

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