Câmara Municipal de São Bento Abade

Portaria 9/2021
de 17/03/2021

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria 188/GM/MS e Portaria 356/GM/MS, ambas do Ministério da Saúde, que Declara Emergê  (...)

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Portaria 8/2021
de 22/02/2021

Considerando o atraso no envio das declarações de débitos e créditos tributários federais - DCTF pela Câmara Municipal em exercícios anteriores;

Considerando que a Receita Federal do Brasil aplicou multa à Câmara Municipal em razão do atraso no envio da DCTF;

Considerando a necessidade de apuração  (...)

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Portaria 7/2021
de 15/02/2021

Art. 1º. Ficam instituída a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021, composta pelos seguintes membros:

I. Presidente: José Rodolfo Calil Furtado;

II. Membros: Demilson Ferreira Diniz e Reginaldo Noel.

Parágrafo único. O objeto do processo seletivo supramencionado   (...)

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Portaria 6/2021
de 12/01/2021

Art. 1º. Fica nomeada, nos termos do art. 33 da Lei Complementar nº 49/2009, e alterações posteriores, a Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal composta dos seguintes membros:

I. Renon Rezende Souza;

II. Wender Júlio Xavier;

III. Osmar de Oliveira Braga.

§ 1º. O mandato dos membros da   (...)

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Portaria 5/2021
de 04/01/2021

Art. 1º. Ficam nomeados como Pregoeira e equipe de apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios na modalidade pregão, no âmbito da Câmara Municipal de São Bento Abade-MG, os membros abaixo relacionados:

PREGOEIRA:

Michele Shigihara de Souza

EQUIPE DE APOIO

José Carlos Brasileiro de Ca  (...)

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Portaria 4/2021
de 04/01/2021

Art. 1º. Fica nomeada, a Senhora Michele Shigihara de Souza, ocupante do cargo Assessor Legislativo, Administrativo e Contábil, de provimento em Comissão, para realizar atividades relativas às rotinas de tesouraria no âmbito da Câmara Municipal, além das atividades próprias do cargo e de outras nece  (...)

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Portaria 3/2021
de 04/01/2021

Art. 1º. Fica nomeada, a partir de 04/01/2021, a senhora Michele Shigihara de Souza no cargo comissionado de Assessor Legislativo, Administrativo e Contábil, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Bento Abade - Lei Complementar nº 49/2009.

Art. 2º. Ao ocupante do cargo de Assessor Legislat  (...)

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Portaria 2/2021
de 04/01/2021

Art. 1º. Nomear Comissão de Processo de Controle e Avaliação Patrimonial, composta pelos seguintes membros:

I. Presidente: Reginaldo Noel;

II. Secretário: Paulo Donizeti Pinto;

III. Membro: Osmar de Oliveira Braga.

Art. 2º. São atribuições da referida comissão, em relação aos bens patrimoniais:

  (...)

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Portaria 1/2021
de 04/01/2021

Art. 1º. Ficam nomeados até 31/12/2021, para fazer parte da Comissão Permanente de Licitação, com base no art. 51 da Lei nº 8.666/93, os seguintes membros efetivos:

Presidente: Renon Rezende Souza;

Secretário: Wender Júlio Xavier;

Membro: José Carlos Brasileiro de Castro.

Art. 2º. Ficam nomeados  (...)

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Portaria 11/2020
de 31/12/2020

Considerando o atraso no envio das declarações de débitos e créditos tributários federais - DCTF pela Câmara Municipal em exercícios anteriores;

Considerando que a Receita Federal do Brasil aplicou multa à Câmara Municipal em razão do atraso no envio da DCTF;

Considerando a necessidade de apuração  (...)

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