Câmara Municipal de São Francisco de Paula

Portaria 15/2021
de 26/03/2021

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Patrimonial anual da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

Resolve:

  (...)

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Portaria 14/2021
de 24/03/2021

SUBSTITUI MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica substituído, p  (...)

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Portaria 13/2021
de 17/03/2021

Dispõe sobre alteração de data de Reunião da Câmara, seguindo adoção de medidas de enfrentamento à Covid/2019, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.  (...)

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Portaria 12/2021
de 08/03/2021

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica o Sr. Afonso Gustavo da Silva nomeado no cargo de provimento em comissão de Assessor Contábil;

Art. 2º. Esta P  (...)

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Portaria 11/2021
de 05/03/2021

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica o Sr. Marcus Vinícius Borges exonerado do cargo de Diretor de Recursos Humanos;

Art. 2º.  Esta Portaria  (...)

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Portaria 10/2021
de 04/03/2021

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica designada como responsável pelo setor de compras e licitações a Sra. Ana Paula Diniz Pinto;

Art.2º. Fica estabe  (...)

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Portaria 9/2021
de 08/02/2021

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada no cargo comissio  (...)

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Portaria 8/2021
de 08/02/2021

NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica nomeada no cargo comissio  (...)

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Portaria 7/2021
de 08/02/2021

EXONERA, “ad nutun”, SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:

Resolve

Art. 1º. Fica a Sra. Rafaela Aparecida de Jesus Tobias exonera  (...)

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Portaria 6/2021
de 27/01/2021

O Presidente da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art.1º. Ficam nomeados e designados os membros, abaixo relacionados, para comporem a comissão de licitações da C  (...)

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