Dispõe sobre concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de São Martinho e dá outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno   (...)

EMENTA: “Concede gratificação a Servidores Públicos da Câmara Municipal”

A Presidente Da Câmara Municipal De São Martinho, Estado De Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 84, II, alínea F e artigo 87, V, alínea E, ambos do Regimento Interno; e  (...)

PORTARIA Nº_____/2022

Nomeia Willian dos Santos Medeiros para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de São Martinho.

A Presidente da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, Vereadora Anelise Wiemes, no uso das atrib  (...)

Designa Vereador Ivo Schmoller como substituto de Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

A Presidente da Câmara Municipal de São Martinho, estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 87, inciso IV, alínea “r” do Regimento Interno, resolve:

  (...)

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Martinho/SC

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno, resolve:

  (...)

PORTARIA Nº X/2021, DE XX DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em 4º lugar no Concurso Público nº001/2019, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de São Martinho.

A Presidente da Câmara Municipal de   (...)

INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, VEREADORA ANELISE WIEMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, inciso V, al  (...)

A Presidente da Câmara Municipal de São Martinho, Estado de Santa Catarina, Vereadora Anelise Wiemes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, inciso V, alínea “e” do Regimento Interno, com fundamento nos artigos 59, § 5º e 60 da Lei Complementar nº27/2018, de 25/04/2018, re  (...)

PORTARIA Nº19/22021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor efetivo da Câmara Municipal de São Martinho.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 84, inciso II, alín  (...)

PORTARIA Nº XX/2021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em 2º lugar no Concurso Público nº001/2019, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo, do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de São Martinho.

A Presidente da Câmara Municipal de  (...)