Câmara Municipal de Vereadores de Xaxim

Portaria 17/2021
de 17/03/2021

O presidente da Câmara Municipal de Xaxim, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no Art. 19, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. LUIZ ALVARO STIEVEN, CPF nº 344.776.679-49 para exercer o Cargo em   (...)

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Portaria 16/2021
de 15/03/2021

SEGIO JOSE REGINATTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno desta casa legislativa, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 4º da Lei 10.520/  (...)

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Portaria 15/2021
de 15/03/2021

SEGIO JOSE REGINATTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno desta casa legislativa, CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93, RESOLVE:

  (...)

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Portaria 14/2021
de 10/03/2021

O Presidente da Câmara Municipal de Xaxim, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fulcro no Art. 19, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. - Exonerar a pedido  Senhor RODRIGO CARLOS COVATTI, ocupante do Cargo em Comissão  (...)

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Portaria 13/2021
de 09/03/2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE XAXIM, no exercício de suas atribuições, com amparo no art. 17, caput, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 3  (...)

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Portaria 12/2021
de 23/02/2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE XAXIM, no exercício de suas atribuições, com amparo no art. 17, caput, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 3  (...)

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Portaria 11/2021
de 23/02/2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE XAXIM, no exercício de suas atribuições, com amparo no art. 17, caput, do Regimento Interno desta casa legislativa,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em   (...)

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Portaria 10/2021
de 19/02/2021

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE XAXIM, no exercício de suas atribuições, com amparo no art. 17, caput, do Regimento Interno desta casa legislativa,

CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, em 3  (...)

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Portaria 9/2021
de 04/02/2021

SEGIO JOSE REGINATTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno desta casa legislativa, CONSIDERANDO o disposto no inciso III do art. 4º da Lei 10.520/  (...)

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Portaria 8/2021
de 04/02/2021

SEGIO JOSE REGINATTO, Presidente da Câmara de Vereadores de Xaxim/SC, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19 do Regimento Interno desta casa legislativa, CONSIDERANDO o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93, RESOLVE:

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