Assunto: Solicitação de informações sobre convocações de professores efetivos, quadro real de vagas e previsão de chamadas do concurso público - dos Anos Iniciais aos Anos Finais da Rede Municipal de Ensino

No exercício das atribuições que me são conferidas como Vereador do Município de Jaraguá d  (...)

À Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul - SC

À Secretária Municipal de Educação de Jaraguá do Sul - SC

Assunto: Solicitação de informações sobre desvio de função de servidores, coordenadores pedagógicos, atuação de auxiliares de sala como Profissionais de Apoio Escolar e atribuições relacionad  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao órgão competente do Poder Executivo Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

Solicita-se o encaminhament  (...)

À Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul - SC

À Secretaria Municipal de Educação de Jaraguá do Sul - SC

Assunto: Solicitação de informações sobre o corte do transporte escolar destinado aos alunos da Escola João Pessoa, residentes no Loteamento Spredman

Prezados(as),

A Comissão de Educação   (...)

Assunto: Pedido de Informações - Uniformes Escolares 2026 e Merenda Escolar 2025-2026 e transporte escolar

Senhora Secretária,

O Vereador Jair Luis Pedri, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), na Lei Orgânica d  (...)

Nos termos do artigo 71, XIX, da Lei Orgânica do Município, e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUEREM os(as) vereadores(as) signatários(as) que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, encaminhe a esta Câmara Municipal relatório completo e de  (...)

Nos termos do artigo 71, inciso XIX, da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul, e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal, e considerando que:

•É dever da Administração Pública obedecer aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publici  (...)

Nos termos do artigo 71, inciso XIX da Lei Orgânica do Município de Jaraguá do Sul e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno da Câmara Municipal, considerando que é dever da Administração Pública obedecer aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efic  (...)

Assunto: Composição das equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Prezado Sr. Rogério,  

No uso das atribuições legais e regimentais, especialmente conforme o art. 298 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, e visando ao pleno exercício das funções fiscalizatórias ine  (...)

Nos termos do artigo 8º, inciso IX da Lei Orgânica Municipal e dos artigos 289 a 292 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao órgão competente o seguinte pedido de informação:

Qual o número de idosos ativos pelo CRAS e qual sua con  (...)