Câmara Municipal de Ascurra

data da última atualização 22/10/2026 14:21
Indicação 212/2026
de 19/10/2026

que, por meio dos setores competentes, estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei que estabeleça faixas diferenciadas de valores para a concessão do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Ascurra, considerando o vencimento-base de cada servidor. Suge  (...)

Veja Mais
Indicação 211/2026
de 19/10/2026

- providencie, com urgência, a realização de uma operação tapa-buracos em todas as estradas de chão do Município de Ascurra, contemplando a recuperação dos trechos danificados, a devida colocação de macadame e o posterior patrolamento das vias, visando restabelecer condições adequadas de trafegabili  (...)

Veja Mais
Indicação 210/2026
de 19/10/2026

- que providencie a revitalização do calçamento da Rua 7 de Abril, bem como a limpeza das bocas de lobo e a desobstrução da tubulação de drenagem pluvial existente ao longo da referida via.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende às solicitações dos moradores e transeuntes da Rua 7 de Abril,  (...)

Veja Mais
Indicação 209/2026
de 19/10/2026

- estude a viabilidade orçamentária, financeira e jurídica de conceder um repasse mensal equivalente a um salário mínimo nacional à Rede Feminina de Combate ao Câncer de Ascurra, com a finalidade de auxiliar na manutenção de suas atividades e no custeio de despesas com combustível, aquisição de medi  (...)

Veja Mais
Indicação 208/2026
de 19/10/2026

- que providencie a instalação de placas de advertência com os dizeres “CUIDADO, ESCOLA” ou “DEVAGAR, ESCOLA”, nas vias de acesso e nas proximidades de todas as escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs) do Município de Ascurra, observadas as normas de sinalização de trânsito vigentes.

JUSTIFI  (...)

Veja Mais
Indicação 207/2026
de 19/10/2026

- que providencie a instalação de uma cobertura ou toldo na área externa de acesso à Unidade de Saúde Consta Tomelin, no Município de Ascurra, visando proteger os usuários da exposição direta ao sol e às intempéries.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende às reivindicações de usuários e fre  (...)

Veja Mais
Indicação 206/2026
de 19/10/2026

- que providencie a instalação de suportes adequados para estacionamento de bicicletas (bicicletário) na área externa da Unidade de Saúde Consta Tomelin, no Município de Ascurra.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende às solicitações de usuários da Unidade de Saúde Consta Tomelin, que relat  (...)

Veja Mais
Indicação 205/2026
de 19/10/2026

- que providencie a execução de pavimentação com calçamento na Rua Carlo Bona, localizada no Bairro Centro, no Município de Ascurra.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende à solicitação dos moradores e frequentadores da Rua Carlo Bona, que reivindicam melhorias nas condições de infraestrutu  (...)

Veja Mais
Indicação 204/2026
de 19/10/2026

- que providencie o conserto e a recuperação da tubulação localizada na Rua Aderbal Ramos da Silva, nas proximidades do nº 1561, no Município de Ascurra.

JUSTIFICATIVA

A presente indicação atende à solicitação de moradores e transeuntes da localidade, que reivindicam a manutenção da tubulação   (...)

Veja Mais
Indicação 203/2026
de 05/10/2026

- providencie a limpeza, o patrolamento e a colocação de macadame na Rua Padre Natal Bertoldi.

Justificativa: A presente indicação atende à solicitação de moradores e transeuntes, diante da necessidade de manutenção e melhoria das condições da referida via. Solicita-se a realização de limpeza, pa  (...)

Veja Mais