Câmara Municipal de Ascurra

data da última atualização 28/07/2026 13:47
Indicação 148/2026
de 27/07/2026

- que determine à Secretaria competente a realização de fiscalização quanto à retirada e o transporte de eucaliptos na localidade de Guaricanas, especialmente na região do Ribeirão Rinco, com a finalidade de verificar se a atividade está em conformidade com a legislação municipal, inclusive quanto a  (...)

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Indicação 147/2026
de 27/07/2026

- que sejam realizados estudos técnicos e jurídicos visando à elaboração de projeto de lei que conceda desconto proporcional na Taxa de Coleta de Lixo às empresas estabelecidas no Município que, por obrigação legal, realizam a contratação de empresa especializada e licenciada para a coleta, transpor  (...)

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Indicação 146/2026
de 27/07/2026

Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, promova estudos técnicos e jurídicos visando:

I – retirar as multas incidentes no IPTU aplicadas aos proprietários de imóveis residenciais que não possuem muro; e

II – revisar a legislação vigente para reduzir os valores das m  (...)

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Indicação 145/2026
de 27/07/2026

- o patrolamento, colocação de macadame e limpeza de bocas de lobo na Rua Padre Virgílio Fistarol, Bairro Monte Alegre.

Justificativa; esta é uma importante marginal da BR 470 que tem intenso trânsito de automóveis e caminhões, portanto, moradores e transeuntes fazem esta solicitação.

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Indicação 144/2026
de 27/07/2026

- colocação de um abrigo de passageiro de transporte coletivo no lado direito da Rua Gregório de Marchi, Bairro Monte Alegre, próximo a Rede Feminina de Combate ao Câncer.

Justificativa: usuários do serviço de transporte coletivo.

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Indicação 143/2026
de 27/07/2026

- a limpeza das calçadas e a recuperação do calçamento da rua Erika Reblin, Bairro Estação.

Justificativa: solicitação dos moradores e transeuntes.

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Indicação 142/2026
de 27/07/2026

- consertar os banheiros da capela mortuária, sendo o entupimento hidráulico de um e a fechadura da porta do outro.

Justificativa: solicitação de usuários.

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Indicação 141/2026
de 27/07/2026

- conserto da calçada na Rua Aldo Valdir Pintarelli, nas proximidades do imóvel nº 462.

Justificativa: solicitação de transeuntes do local.             

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Indicação 140/2026
de 27/07/2026

- limpeza dos entulhos e resíduos no leito do Rio Itajaí-Açu.

Justificativa: prevenção de enchentes, a proteção da vida aquática e a melhoria da saúde pública

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Indicação 139/2026
de 27/07/2026

- fazer as calçadas na parte final da Rua Jacob Dalfovo.

Justificativa: a comunidade solicita a implementação das normas de acessibilidade no local.

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