1. Cópia integral de todos os procedimentos internos (Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares, Tomadas de Contas ou afins) instaurados pela Prefeitura Municipal de Ascurra que envolvam o servidor/médico Eduardo Alves de Brito.

2. Informações detalhadas e cópia dos respectivos comprova  (...)

1. Qual foi o montante exato arrecadado pelo município nos últimos dois exercícios financeiros (2024 e 2025) decorrente exclusivamente do acréscimo de 50% no IPTU para imóveis sem muro ou passeio, previsto no art. 236, inciso I, do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 43/2002)?

2. Quant  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada na sessão ordinária do dia 08 de junho do corrente, justificada por estar acompanhando o filho Heitor Luiz Araújo no tratamento realizado no Hospital e Maternidad  (...)

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, Senhor Leandro Chiarelli, para em dia e hora a ser designado por esta Ca  (...)

As Vereadoras Cristina Barni Schramm e Patricia Nunes Bassani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de expediente à Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra, solicitando informações estatísticas referentes aos anos de 2023, 2024, 2025 e ao período compreendid  (...)

As Vereadoras Cristina Barni Schramm e Patricia Nunes Bassani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de expediente à Polícia Civil de Santa Catarina – Delegacia de Polícia da Comarca de Ascurra, solicitando informações estatísticas referentes aos anos de 2023, 20  (...)

As Vereadoras Cristina Barni Schramm e Patricia Nunes Bassani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de expediente à Secretaria Municipal de Assistencia Social de Ascurra, solicitando informações estatísticas referentes aos anos de 2023, 2024, 2025 e ao período c  (...)

As Vereadoras Cristina Barni Schramm e Patricia Nunes Bassani, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem o encaminhamento de expediente à Polícia Militar de Santa Catarina, solicitando informações estatísticas referentes aos anos de 2023, 2024, 2025 e ao período compreendido entre ja  (...)

- solicitar informações e esclarecimentos acerca do recente aumento da Taxa de Coleta de Lixo:

1. Os motivos que justificaram o reajuste da taxa; 2. O percentual de aumento aplicado; 3. Os custos atuais do serviço de coleta, transporte e destinação dos resíduos sólidos; 4. O impacto financeiro e  (...)

Ao Senhor Chefe da Polícia Rodoviária Federal – [Unidade Regional responsável pela BR-470]

A Câmara de Vereadores de Ascurra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no interesse público e na necessidade de acompanhamento  (...)