Ao Senhor Chefe da Polícia Rodoviária Federal – [Unidade Regional responsável pela BR-470]

A Câmara de Vereadores de Ascurra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento no interesse público e na necessidade de acompanhamento  (...)

- a quantidade de atendimentos realizados no Posto de Saúde Constante Toemelin, com foco principal nas solicitações de exames laboratoriais.

Justificativa: A obtenção desses dados nos permitirá ter uma base sólida para a análise da demanda existente na região. Essa solicitação reforça a indicaçã  (...)

- a disponibilização da quantidade total da frota de veículos do Poder Executivo de Ascurra, juntamente com o ano de fabricação e o estado de conservação de cada veículo. A presente solicitação abrange todos os veículos pertencentes às secretarias municipais e autarquias.

Justificativa: A inform  (...)

A Comissão de Mérito, abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir acerca do Projeto de Lei Ordinária de Origem Legislativa nº 01/2026, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, biciclet  (...)

O Vereador abaixo assinada, ouvido o plenário, requer:

- a expedição de convite ao Presidente do Clube dos Estudantes Universitários de Ascurra, Senhor Samuel Lorenzi, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre a disponibilidade de transportes pa  (...)

O vereador abaixo assinado, em resposta a mudança e alteração, requerer nos termos do artigo 20-XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regime Interno da Câmara Municipal de Ascurra, a convocação do Diretor de Esportes, Senhor Leandro Francisco Andreani, para em d  (...)

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2025;

- discriminação de todas as desp  (...)

- que seja realizado um levantamento detalhado do número de residências que atualmente não contribuem com a taxa de coleta de lixo no município. Solicita-se, ainda, que tais imóveis sejam classificados de acordo com o seu tamanho, conforme os parâmetros estabelecidos na tabela presente no Projeto de  (...)

A Comissão de Mérito, abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir acerca do Projeto de Lei Ordinária de origem Legislativa nº 07/2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, biciclet  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada nas sessões ordinárias dos dias 04 e 11 de agosto do corrente, justificada por estar acompanhando o filho Bruno Possamai Buzzi no tratamento realizado no Hospital  (...)