A Comissão de Mérito, abaixo subscrito, com amparo regimental, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir acerca do Projeto de Lei Ordinária de origem Legislativa nº 07/2025, que "Dispõe sobre a circulação de ciclomotores, biciclet  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada nas sessões ordinárias dos dias 04 e 11 de agosto do corrente, justificada por estar acompanhando o filho Bruno Possamai Buzzi no tratamento realizado no Hospital  (...)

- explicações quanto aos problemas recorrentes na coleta de lixo e reciclado em diversos bairros de Ascurra. Observa-se que há constantes reclamações sobre a desorganização do serviço, com horários inconsistentes e variáveis ao longo da semana. Além disso, há relatos de que os sacos amarelos não est  (...)

O Vereador abaixo assinada, ouvido o plenário, requer:

- a expedição de convite ao Presidente do Clube dos Estudantes Universitários de Ascurra, Senhor Samuel Lorenzi, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esclarecimentos, em Plenário, sobre os horários do transporte universit  (...)

- que encaminhe a esta Casa a cópia do contrato firmado com a empresa que presta os serviços de manutenção, conservação, limpeza e sepultamento no Cemitério Municipal de Ascurra.

Justificativa: para fins de fiscalização.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ascurra

Os Vereadores abaixo subscritos, requerem a Vossa Excelência, nos termos do art. 3º, §1, do Regimento Interno desta  Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene de Instalação de Legislatura e Eleição da Mesa Diretora, a ser   (...)

ao Executivo Municipal, solicitando se digne remeter a esta Casa de Leis, dentro dos prazos legais e regimentais, as seguintes informações quanto à COSIP - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública:

- valores mensais arrecadados no ano de 2024;

- discriminação de todas as desp  (...)

nos termos do artigo 20, XIII da Lei Orgânica do Município de Ascurra e nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ascurra, requerendo a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Senhora Francielle Borguesão, para em dia e hora a ser designado por esta Casa, prestar esc  (...)

1) Cópia do convênio firmado entre o Município de Ascurra e o Hospital Oase, bem como, com o Hospital Beatriz Ramos, conforme lei aprovada por esta Casa, indicando sua regularização bem como a situação sobre o atendimento da comunidade ascurrense naqueles hospitais.

2) Relação dos médicos que ate  (...)

O Vereador abaixo assinado, ouvido o plenário, requer com fundamento no art. 37, II, do Regimento Interno, o abono da ausência registrada na sessão ordinária do dia 05 de agosto do corrente, justificada por estar com um problema súbito de saúde que impossibilitou o comparecimento.