Os vereadores abaixo subscritos, com assento nesta Casa Legislativa, vêm amparados na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara e considerando que:
- o transporte intermunicipal de passageiros é um serviço público essencial, previsto no art. 30, V, da Constituição Federal, indisp (...)
Veja MaisA manutenção da ordem constitucional e o respeito ao devido processo legal não são compatíveis com a perpetuação dos abusos que vêm sendo cometidos pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. As decisões judiciais no Brasil estão sendo utilizadas para perseguir adversários políti (...)
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Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso à Festa Del Guebo, que acontece há 17 anos no Castelo Mondini em Ascurra, pelo resgate da n (...)
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Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada à Secretara de Educação e às equipes da Educação das unidades Centro de Educ (...)
Veja MaisOS VEREADORES da Câmara de Municipal de Ascurra de Santa Catarina, abaixo subscritos, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo, requerem ao Presidente desta Casa, que após aprovada a presente MOÇÃO DE APELO em Plenário, seja encaminhada ao Superintendente (...)
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Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada ao Senhor ALEXSANDRO RICARDO MARTINS, pelo reconhecimento aos excelentes serv (...)
Veja MaisÉ digno de reconhecimento o empenho do atual Governo do Estado no fortalecimento da segurança pública, especialmente no que diz respeito à recomposição salarial e à melhoria das condições de trabalho dos profissionais da área. A sensibilidade do Excelentíssimo Governador Jorginho Mello para com esse (...)
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Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Repúdio a ser enviada à Secretaria de Estado da Segurança Pública, com o seguinte teor:
"Vimos rep (...)
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Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Aplauso a ser enviada à RÁDIO NOVA FM, em celebração aos seus 15 anos de existência, completados em (...)
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Os Vereadores abaixo assinados vem respeitosamente submeter ao Plenário a seguinte Moção de Apelo a ser enviada ao Senhor Governador Jorginho Mello, com o seguinte teor:
Os Vereadores do (...)
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