Os Vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Setor de Licitações e da Fundação Cultura de Guabiruba, para que se digne apresentar:

1. Cópia integral (física ou digital) de todo o Processo Administrativo referente à Dispensa   (...)

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para que se digne realizar avaliação técnica da rua do condomínio Ipê, localizada na altura do nº 85 da rua Orlandina Romani Vicen  (...)

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura, para que se digne prestar maiores esclarecimentos sobre a possibilidade de denominação, extensão e gabarito da rua ADV-015, mediante as   (...)

O Vereador que este subscreve, com amparo regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor de licitações, para que apresente os seguintes documentos referente ao contrato nº 057C/2026, Dispensa Presencial Nº 047/2026 (Processo Licitatório Nº 047/2026):

a) Cópia integral  (...)

Considerando que previsões de diversos institutos de meteorologia indicam alta probabilidade (acima de 60-80%) de um El Niño forte a "super" El Niño em 2026. O fenômeno deve se consolidar no segundo semestre, com impactos intensos a partir de junho/julho. Espera-se calor extremo, chuvas volumosas no  (...)

O Vereador que este subscreve, com amparo Regimental, requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Educação, para que se digne prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que se digne a apresentar, através de audiência pública, em consonância com a Lei Municipal nº 1.512/2  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, requerem à Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR) e à Guabiruba Saneamento, para que se dignem enviarem um representante ou responsável, para comparecer a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, no dia 22 de   (...)

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, para que se digne apresentar as seguintes informações acerca da nova rua que será aberta ligando a rua Brusque ao futuro novo centro cívico (fórum, prefeitura nova,  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que se digne oferecer esclarecimentos, conforme segue:

O Ofício nº 11/SEMMA/2026 responde, parcialmente, o Requerimento nº 3/2026. Na referida resposta faltou informar a questão “3. Cami  (...)

Os Vereadores que este subscrevem, com amparo Regimental, requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Infraestrutura e demais órgãos competentes, que se digne prestar as seguintes informações e encaminhar cópia integral da documentação que viabiliz  (...)