ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A DOAÇÃO DE VEÍCULO PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE APIÚNA À ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE ASCURRA, APIÚNA E RODEIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA O MUNICÍPIO DE APIÚNA A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO CONSENSUAL DE UMA ÁREA MEDINDO 5.083,40m² (CINCO MIL, OITENTA E TRES METROS QUADRADOS E QUARENTA DECÍMETROS QUADRADOS) DE PROPRIEDADE DO SR. ARI BERTOLDO PETTERS, PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DA MARGEM ESQUERDA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA.
Veja MaisAUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL, COM ENCARGOS, À EMPRESA SORVETES CASEIROS ARTEZANI LTDA.
Veja MaisDENOMINA AS RUAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA
Veja MaisAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE APIÚNA.
Veja MaisAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisAUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veja MaisDISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EXPLÍCITA E VISÍVEL NOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, UTILITÁRIOS E TRATORES, QUE PRESTEM SERVIÇO A ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE APIÚNA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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