ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS ZONAS DE INTERESSE TURISTICO - ZIT NO MUNICÍPIO DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.             

CRIA E DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO DE ATOS DE GRAFITE SEM AUTORIZAÇÃO ESCRITA E DE PICHAÇÃO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE APIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DISPÕE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APIÚNA.                                                             

ALTERA O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR 80/2006 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.       

ALTERA O ART. 136 DA LEI MUNICIPAL Nº 095/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS                                                                 

ALTERA OS ANEXOS II e V, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE APIÚNA, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 169/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

ALTERA OS ANEXOS II e V, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE APIÚNA, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 78/2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PREFEITURA DE APIÚNA, E REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.