Concede reajuste da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisAltera a Lei nº 2.250, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a concessão do Vale-Alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Seara e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva e Recreativa Estrela, de Linha Caçador.
Veja MaisConcede revisão geral anual e reajuste da remuneração dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências.
Veja MaisAltera dispositivos da Lei nº 1981, de 17 de outubro de 2018, que consolida o Programa Operacional Agropecuário e Desenvolvimento Rural - PROADER e dá outras providências e revoga leis.
Veja MaisEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Seara/SC - LOA, para o Exercício de 2026.
Veja MaisAutoriza o poder executivo Municipal a doar bens móveis à Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Veja MaisRatifica as Alterações Realizadas no Contrato de Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense - CIS AMAUC, e dá outras providências.
Veja MaisDispõe sobre a ratificação da extinção do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Uruguai Catarinense - CIDAUC e dá outras providências.
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