Autoriza o Poder Executivo a promover Leilão de bens imóveis considerados inservíveis e antieconômicos de propriedade do município de Seara/SC e dá outras providências.
Veja MaisDeclara de utilidade pública municipal o Lions Clube de Seara
Veja MaisAbre crédito adicional suplementar por conta da anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 170.000,00.
Veja MaisAprova o Plano Municipal de Desenvolvimento da Cultura - PMDC/SEARA/SC para o decênio 2019/2029 e dá outras providências.
Veja MaisAbre créditos adicionais especiais por conta de anulação de dotações orçamentárias no valor de R$ 22.592,00.
Veja MaisAmplia o número de vagas previstas no caput do artigo 2º da Lei nº 1.242 de 16 de maio de 2002.
Veja MaisAltera dispositivo da Lei Complementar nº 98, de 18 de março de 2019, que dispõe sobre a contratação de Pessoal em Caráter Temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Veja MaisPromove alterações na Lei Complementar nº 76 de 23 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Seara e dá outras providências.
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