Câmara Municipal de Seara

Pedido de Informação 41/2025
de 28/10/2025

Em relação ao transporte escolar:

1. A Administração já iniciou o processo de planejamento ou elaboração de edital para a licitação do transporte escolar referente ao ano letivo de 2026?

2. Qual modelo de contratação está sendo considerado (empresa terceirizada, frota própria, mista etc.)?

3. Est  (...)

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Pedido de Informação 40/2025
de 28/10/2025

Em relação ao zoneamento escolar no Município:

1. Como foi estabelecido e cumprido o zoneamento escolar neste ano letivo de 2025?

2. Como será definido e implementado o zoneamento escolar para o ano letivo de 2026?

3. O zoneamento será seguido em todos os meses do ano letivo de 2026 ou somente p  (...)

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Pedido de Informação 39/2025
de 20/10/2025

1) Cópia na íntegra do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 313, de 21 de fevereiro de 2025.                                                           

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Pedido de Informação 38/2025
de 29/09/2025

1) Relação contendo a localização exata das praças e parques infantis instalados no município, dos quais a manutenção seja de responsabilidade do Poder Público Municipal.

2) De cada praça e parque, qual é o estado de conservação e quais estruturas estão danificadas (iluminação, equipamentos infant  (...)

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Pedido de Informação 37/2025
de 22/09/2025

Em relação ao Contrato nº 107/2025, firmado pelo município com a empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, para o fornecimento de Vale Alimentação, por meio de cartão magnético:

1) Desde o início da vigência, qual o valor efetivamente pago pelo município mensalmente pela prestação do serviç  (...)

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Pedido de Informação 36/2025
de 08/09/2025

1) Relação nominal dos servidores da municipalidade, com indicação do respectivo cargo, que usufruíram período de férias de janeiro a setembro de 2025, bem como qual foi o período usufruído e qual o período aquisitivo correspondente.

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Pedido de Informação 35/2025
de 01/09/2025

Em relação a Casa da Cultura Biágio Aurélio Paludo:

1) Quando foi feita a última reforma no imóvel, com data de início e de conclusão dos serviços? Detalhadamente, quais os serviços executados? Qual foi a empresa responsável pela execução e qual o valor gasto com esses serviços?

2) Em relação ao i  (...)

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Pedido de Informação 34/2025
de 01/09/2025

1) Cópia das Portarias ou outros atos administrativos que formalizaram a exoneração dos servidores ocupantes de cargos em comissão, no período de outubro a dezembro de 2024.

2) Relação nominal dos servidores comissionados que não foram exonerados nesse mesmo período (outubro a dezembro de 2024) e q  (...)

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Pedido de Informação 33/2025
de 25/08/2025

1) Quantos poços artesianos foram perfurados no período de 2022 a 2025, nas comunidades de Linha Ipiranga, Linha Taquarimbó, Linha Três Fronteiras e Linha Dom Pedro, informando a localização exata e os nomes das famílias beneficiadas por cada poço?

2) Qual o custo individual de cada poço perfurado?  (...)

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Pedido de Informação 32/2025
de 11/08/2025

Em relação ao recolhimento e ao tratamento de esgoto no município:

1.Quando é realizado o recolhimento residencial ou comercial, para onde é destinado o material de forma temporária no município?

2.O local de armazenamento temporário está adaptado e em conformidade com as normas e legislações ambi  (...)

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