Em relação aos profissionais médicos que atuam na rede municipal de saúde:

1. Informar o número total de médicos em atividade no município, apresentando relação nominal, respectivo local de lotação/atuação e carga horária semanal.

2. Informar se há médicos atuando em regime de plantão ou pronto at  (...)

No ano de 2025, por meio do Requerimento de Informação nº 32, foram solicitados esclarecimentos acerca do recolhimento e tratamento de esgoto no município. Diante disso, considerando a relevância e a continuidade do tema, questiona-se:

1. A destinação temporária do material recolhido das fossas sép  (...)

Em relação às Leis Ordinárias:

Nº 1985/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE e dá outras providências. Operação de crédito de até o valor de R$ 6.100.000,00 (seis milhões e cem mil reais).

Nº 2.204/2023. A  (...)

Considerando matéria jornalística publicada no Jornal Folha Sete em 07 de dezembro de 2024, bem como manifestações registradas junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa, tem-se conhecimento de que o Município de Seara/SC, especificamente a Escola Núcleo Deolindo Zílio, teria sido contemplado com a im  (...)

1) Cargo Comissionado – Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior:

1.1 Informar quem exerce atualmente o cargo comissionado de Gerente de Ensino Fundamental, EJA, Médio e Superior, especificando:

Nome completo do servidor; Ato de nomeação (número e data da respectiva portaria ou dec  (...)

1) Relação de servidores em estágio probatório:

a) Informar quais são os servidores que se encontram atualmente em estágio probatório, especificando:

Cargo efetivo; Secretaria/lotação; Data de nomeação; Data prevista para conclusão do estágio

(Poderão ser abreviados os nomes e CPF, se neces  (...)

Em relação ao transporte de pedras realizado com caminhão basculante pelo Município, solicita-se:

1. Relação contendo o nome das pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas com o transporte, tanto na área urbana quanto no interior do município, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2025 até   (...)

1) Defesa Civil – recebimento de equipamentos e materiais

Encaminhar relação completa dos bens, equipamentos, materiais e quaisquer outros itens recebidos pelo Município por intermédio da Defesa Civil do Estado, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2025, contendo,  (...)

1. Cópia das ordens de serviço, guias e demais registros de serviços de máquinas prestados pelas Secretarias Municipais da Agricultura e Meio Ambiente e do Interior, no período compreendido entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2025, quando tais serviços tenham sido realizados em benefício  (...)

1. Cartão ponto dos servidores

Encaminhar cópia do cartão ponto (registro de frequência) referente aos meses de:

Novembro de 2025;

Dezembro de 2025;

Janeiro de 2026.

De todos os colaboradores vinculados à Prefeitura Municipal, abrangendo:

Servidores efetivos;

Servidores contratados/temporário  (...)